por admin | dez 1, 2011 | Propostas de Emendas
Tramitação Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c. As Mesas da Câmara...
por admin | nov 4, 2011 | Propostas de Emendas
Tramitação Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores. As Mesas da...
por admin | nov 3, 2011 | Propostas de Emendas
Tramitação Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda...
por admin | nov 2, 2011 | Propostas de Emendas
Tramitação Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem e a propaganda de alimentos contendo nutrientes e substâncias com efeito nutricional ou fisiológico menos seguro e de...
por admin | mar 16, 2010 | Projetos de Lei, Propostas de Emendas
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.991, de 13 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização...
por admin | nov 26, 2009 | Propostas de Emendas
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou emenda ao orçamento da união no valor de R$ 2 Milhões para compra de equipamentos hospitalares e para a manutenção do Hospital Universitário Antonio Pedro, de Niterói. O senador visitou o hospital e viu que...
