por admin | maio 27, 2015 | Na Mídia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 52/2011, que destina aos idosos a cota de 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. Desse total, pelo menos 3% devem ser...
por admin | maio 26, 2015 | Na Mídia
Estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de...
por admin | maio 13, 2015 | Na Mídia
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou que o jornal O Globo se equivocou ao anunciar que o Tribunal de Contas da União apurou fraudes no seguro-defeso no período em que ele esteve no comando do Ministério da Pesca, entre março de 2012 e março de 2014. Segundo o...
por admin | maio 11, 2015 | Na Mídia
Estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo e gás natural poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado. A excepcionalidade, válida...
por admin | maio 7, 2015 | Na Mídia
por admin | maio 7, 2015 | Na Mídia
