O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou que o jornal O Globo se equivocou ao anunciar que o Tribunal de Contas da União apurou fraudes no seguro-defeso no período em que ele esteve no comando do Ministério da Pesca, entre março de 2012 e março de 2014.
Segundo o jornal, as irregularidades envolvem o pagamento de 19 mil parcelas do seguro-defeso, o equivalente a R$ 12 milhões. O senador explicou, no entanto, que o TCU apurou apenas indícios de fraudes. Isso significa que é preciso investigar para se saber se houve mesmo o pagamento indevido do seguro-defeso a pessoas que não são pescadores, a pescadores que tinham outra fonte de renda ou em nome de pessoas falecidas.
Marcelo Crivella explicou que o pescador realmente precisa ter cadastro no Ministério da Pesca para ter direito ao seguro-defeso. No entanto, o pescador faz o pedido do benefício ao Ministério do Trabalho, que deveria, segundo o senador, verificar se os dados estão corretos, de modo a evitar pagamentos irregulares.
— No período em que fui ministro da Pesca do nosso país, tive a oportunidade de fazer o recenseamento do registro geral do pescadores. Quando cheguei eram 1 milhão e 50 mil pescadores. No recenseamento, cancelamos 300 mil registros. Com isso, tivemos economia — se compararmos o que foi pago em 2013 com o que foi pago em 2014 — de mais de R$ 1 bilhão — disse Crivella em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13).
Ele informou que, além dessa economia e do recenseamento dos registros de pescadores, a produção pesqueira no país subiu de 1,5 milhão de toneladas para 2,4 milhões de toneladas por ano durante sua gestão frente ao Ministério da Pesca.
Fonte: Senado