por admin | mar 11, 2015 | Notícias
O PLS 117/2014, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) , pretende solucionar o problema de estoques baixos dos bancos de sangue. Pela proposta, a cada doação, os presos condenados em regime fechado ou semiaberto terão direito à remição de quatro dias de sua pena. Fonte:...
por admin | jan 12, 2015 | Artigos
O Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de minha autoria que tem como finalidade reduzir o número de vítimas em ações policiais. A nova lei determina que as polícias observem sempre os princípios da legalidade, da necessidade, da...
por admin | dez 16, 2014 | Notícias
A lei, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, obriga entidades públicas e privadas que lidam com crianças a capacitarem um profissional responsável por identificar maus-tratos e denunciar eventuais ocorrências ao Conselho Tutelar.Veja o...
por admin | dez 16, 2014 | Na Mídia
A lei, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, obriga entidades públicas e privadas que lidam com crianças a capacitarem um profissional responsável por identificar maus-tratos e denunciar eventuais ocorrências ao Conselho Tutelar.Veja o...
por admin | dez 12, 2014 | Notícias
Conselheiros tutelares dos municípios de Magé, Mangaratiba, São Gonçalo, Niterói, São João de Meriti, Maricá, Nova Iguaçu, Nilópolis e do Rio de Janeiro participaram, na manhã desta sexta-feira (12), do lançamento da cartilha “Prevenir,...
