O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), concedeu vista coletiva do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 9/10, que altera a Lei Geral do Esporte (Lei 9.615/98) – a chamada Lei Pelé.
Relatada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a proposta deveria ter sido analisada em reunião conjunta nesta quarta-feira (26) pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Encampado por outros senadores, o pedido de vista foi inicialmente apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), alegando necessidade de ajustes no texto, para incorporar sugestões do Ministério do Trabalho e Emprego. Alvaro Dias defendeu a necessidade de se votar logo o projeto, que preserva direitos dos profissionais e dos clubes formadores de atletas.
Demóstenes Torres marcou para a próxima quarta-feira (2), às 9h30, nova reunião conjunta para votação da matéria.
(Agência Senado)