Foi aprovado nesta quinta-feira (11/020 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), por unanimidade, o acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos que estende de cinco para dez anos o prazo de validade de visto para viagens a esses dois países. O acordo, que consta de projeto de decreto legislativo, prevê a concessão de visto de dez anos para pessoas interessadas em visitar os dois países em viagens de turismo ou de negócios, dentro de períodos de permanência definidos pelas legislações de cada país.
A medida, explicou o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), deve facilitar a vida de grande contingente de pessoas que se desloca regularmente entre os dois países, particularmente agentes econômicos que atuam no Brasil e nos Estados Unidos.
– O novo tratamento proposto poderá ainda prover o início de uma distensão bilateral, em relação às políticas nacionais adotadas pelos países, agravadas pela exigência brasileira de vistos para cidadãos norte-americanos e pela rigorosa forma de admissão de brasileiros em território norte-americano – previu Azeredo.
Como o acordo já foi referendado pela Câmara, depende apenas de aprovação do Plenário do Senado para se tornar lei.
(Agência Senado)