“Eu sei que folha não pesa… Mas o quê? Custa R$ 537,50?”, pergunta, assustada, a aposentada Ana Ribeiro, de 62 anos, se referindo ao preço de um quilo de folhas de louro. Na prateleira, um pacote com quatro gramas do produto custa R$ 2,15. Caso a presidente Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei 2.622/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), já aprovado pelo Congressso Nacional, as donas de casa passarão a ver todos os preços — por fração e por unidade, quilo, litro ou metro — estampados nas embalagens ou nas gôndolas.
A exposição dos valores cobrados pelas unidades fundamentais de medida, como as de capacidade, massa e volume, poderá ser obrigatória no país para todos os produtos vendidos de forma fracionada. O texto que torna obrigatória a afixação desses preços foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O relator da proposta na Casa, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), fez apenas correções para adequar o texto à legislação brasileira, e recomendou sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo (sem a necessidade de ir a plenário), e sofreu mudanças somente de redação, a proposta foi aprovada pela Câmara, e deverá seguir para a sanção presidencial, se não houver nenhum recurso.
Crivella diz que muitos produtos são oferecidos em quantidades pequenas, e valores aparentemente baixos ocultam a prática de preços elevados, se considerados os custos por unidade, quilo, litro ou metro:
— O exemplo mais gritante é o da tinta para impressora. Vendido em pequenas embalagens, de três a dez mililitros, o litro (do produto) pode passar de R$ 15 mil. Tal prática, que consideramos abusiva, é facilitada pelo fato de não estar disponível ao consumidor, de forma fácil e direta, o preço por unidade de medida.
O filho da dona de casa Nádia Oliveira, de 53 anos, Andrew, de 13, adora biscoitos salgados, mas com o quilo vendido a R$ 33,17, o pacote de 63 gramas ficará fora do lanche.
— É bom saber. Se eu visse isso estampado, pensaria duas vezes — disse Nádia.
Por essas e outras razões, a aposentada Ana Ribeiro já pensou em substituir alguns condimentos, com essência de baunilha — cujo litro sai por R$ 263 —, por fava de baunilha. Cinco favas custam R$ 29,90, em média. Bem mais em conta.
Nos supermercados do Rio
No Estado do Rio, as principais redes de supermercados já adotaram a medida e expõem os preços fracionados em unidade de medida, mas nem sempre é o custo cheio por quilo ou litro. É possível encontrar valores referentes a meio quilo ou meio litro, por exemplo, o que ainda confunde o comprador.
A decisão foi tomada há cerca de seis anos, quando os empresários assinaram um acordo com o Núcleo de Tutela Coletiva de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público, prevendo a exposição dos preços detalhados. Os pontos de venda levaram mais de um ano para promover a mudança.
— A Associação dos Supermercados (Asserj) apoia a iniciativa. E assinou o convênio voluntariamente, porque a informação completa traz benefício para todos os clientes — argumentou o presidente da entidade, Fábio Queiroz.
A fiscalização do cumprimento do acordo é feita pelo Ministério Público (MP) e, claro, pelos órgãos de defesa do consumidor.
Fonte: Jornal Extra