“Lixo!”, o coro feito por 20 mil manifestantes ligados a igrejas católicas e evangélicas – segundo estimativas feita pela Polícia Militar – tinha um alvo específico: o Projeto de Lei nº 122/2006, em tramitação no Senado, que criminaliza a homofobia. Reunidos em frente ao gramado do Congresso Nacional, eles respondiam ao discurso fervoroso de senadores e deputados da Frente Parlamentar da Família. “O anseio grotesco de uma minoria (homossexual) não vai se fazer engolir, e se impor à maioria das famílias brasileiras”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Família, o senador Magno Malta (PR-ES). Ao lado do protesto contrário ao projeto, uma manifestação em defesa do texto reuniu 80 pessoas.
A presença de posições contraditórias no mesmo espaço resultou em confusão quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) passou perto das pessoas que pleiteavam a aprovação do projeto. Logo em seguida começou um bate-boca, que quase terminou em agressão ao parlamentar. Depois de chamar Bolsonaro de racista, um homem negro tentou se aproximar do parlamentar com uma bandeira, em uma tentativa de agressão, mas foi detido pelos seguranças particulares do deputado. Em seguida, os PMs levaram o manifestante de volta ao grupo. “Eles são ridículos. Até o que eles falam é ridículo”, gritava Bolsonaro. Manifestantes reclamaram que antes o deputado havia jogado água em uma drag-queen.
Inconstitucionalidade
Os outros parlamentares presentes à manifestação preparada pelos grupos religiosos, entre eles os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) e os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ), João Campos (PSDB-GO) e Ronaldo Fonseca (PR-DF), defenderam a inconstitucionalidade do projeto que criminaliza a homofobia. Durante o protesto, eles afirmaram que a proposta não será alvo de nenhum tipo de acordo. Para os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Família, caso o texto seja aprovado, não apenas aqueles que manifestarem opinião discordante à prática homossexual podem ser presos, como também líderes de entidades religiosas que se manifestarem contra a união gay. “A Bíblia, para nós, é a palavra de Deus. Se a lei for aprovada, a Bíblia vira homofóbica”, declarou o pastor Silas Malafaia, organizador da manifestação. Os parlamentares também entregaram um abaixo-assinado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com 1 milhão de assinaturas contra o projeto.
As críticas e a defesa da derrubada total do projeto ocorreram apenas um dia após o senador Marcelo Crivella, ex-bispo da Igreja Universal, ter se encontrado com a relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), para buscar um entendimento quanto ao teor do texto. Também participaram da reunião o senador Demostenes Torres (DEM-GO) e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Depois da reunião, houve mudança na proposta, especialmente no artigo que pune a discriminação ou preconceito pela orientação sexual – a nova redação deverá prever punição apenas àqueles que induzirem a violência. As mudanças foram enviadas aos senadores e à ABGLT. Quando chegar a um consenso, a retornará à pauta da comissão para votação.