A diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, participa neste momento de debate sobre decisão do órgão de suspender a veiculação de programas religiosos em suas emissoras de rádio e TV. A audiência pública, proposta pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), é promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também participa do debate o historiador Daniel Aarão Reis Filho, integrante do Conselho Curador da empresa.
Conforme a Resolução 02/2011, do conselho da EBC, os atuais programas religiosos veiculados pela empresa “não correspondem ao caráter plural do fenômeno religioso” no Brasil, “constituindo injustificadas preferências a religiões particulares”. Os programas afetados são de orientação católica ou evangélica.
O documento também afirma que a EBC tem “caráter republicano laico” e reconhece “a importância fundamental e histórica e o caráter plural do fenômeno religioso” no Brasil. O documento esclarece ainda que “o fenômeno religioso deve continuar merecendo atenção” das TVs e rádios da EBC, porém “respeitando o critério da pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país”.
A resolução determina que não podem mais veicular programas religiosos as seguintes rádios: Rádio Nacional AM Brasília; Rádio Nacional FM Brasília; Rádio Nacional AM Rio de Janeiro; Rádio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Brasília; Rádio MEC FM Rio de Janeiro; Rádio Nacional do Alto Solimões; Rádio Nacional da Amazônia; e a Radioagência Nacional.
Também ficam impedidas pela decisão a TV Brasil; a NBR; e a TV Brasil – Canal Integración, que reúne programação de países sul-americanos.
Agência Senado