A Comissão de Educação do Senado recebeu nesta, quarta-feira (9), representantes da velha guarda do samba para debater as condições de trabalho e benefícios previstos para a categoria. Em audiência pública proposta pelos senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Ideli Salvatti (PT-SC), os compositores pediram a votação de uma proposta em 2010 que garanta aposentadoria especial e seguro desemprego à categoria.
Na prática, a proposta compensaria as dificuldades enfrentadas pelos sambistas e compositores pelo fato de não terem a atividade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso faz a maior parte trabalhar sem carteira assinada, o que compromete a aposentadoria.
Dos nove sambistas presentes na discussão, alguns contam com uma aposentadoria, após cinqüenta anos de atividade, inferior a R$ 1.100. Eles argumentam que a aposentadoria especial e o seguro desemprego será uma forma imediata de compensar perdas, principalmente para os compositores com mais de cinquenta anos de atividade.
Autor do requerimento da audiência, o senador Flávio Arns se mostrou disposto a avançar o assunto na Casa. “A aposentadoria e o seguro desemprego são apenas um passo para a tranquilidade e cidadania desses compositores. Iniciamos os esforços para apresentar, de forma conjunta, a proposta já para o próximo ano. E acho que é perfeitamente possível darmos a devida atenção ao assunto”, disse o tucano.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também defende as reivindicações dos representantes da velha guarda do samba. Atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais, ela comprometeu-se em apresentar a mesma proposta em sua comissão. “Acho que o assunto cabe nas demais comissões da Casa. Esses compositores prestaram uma grande colaboração para a cultura brasileira e não podem continuar sem a atividade regulamentada e com falta de benefícios”, avalia.
Embora a audiência tivesse como propósito ouvir as dificuldades dos sambistas, a discussão seguiu em clima de cantoria. Todos os nove representantes cantaram trechos da composições que caíram no domínio popular, mas que não rendem, segundo eles, qualquer retorno aos músicos, mesmo tendo se passado longos anos de dedicação à atividade de composição.
Direito autoral
O compositor Wilson Moreira foi um dos que protestaram contra a falta de rigor de televisões e rádios no pagamento dos direitos autorias. Segundo ele, os veículos insistem em reproduzir as obras dos compositores e deixar de pagar o direito previsto em lei.
“Tenho obras que já ganharam vinte e duas gravações diferentes. No entanto, ainda continuo pobre. O retorno pelos direitos me rende R$ 319, o que é inferior a um salário mínimo. Isso é muito triste para o sambista”, protestou Moreira.
A falta de pagamento dos direitos autorais aos artistas também foi criticada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na sugestão do parlamentar, a cada dez anos, quando as emissoras e TV e rádio são obrigadas a renovar as concessões, as empresas deveriam apresentar uma espécie de “nada costa” ou comprovação de que os direitos foram devidamente pagos aos compositores. Caso contrário, não teriam a outorga renovada.
“Essa simples mudança faria com que as rádios e TVs passassem a dar um tratamento diferenciado aos compositores. Mas a proposta foi apenas discutida, enfrentou grande dificuldades em caminhar na Casa”, disse o Crivella.
Todos os nove sambistas presentes na audiência receberam placas em homenagem pelos senadores presentes. Além disso, tiveram a oportunidade de distribuírem material como discos e livros aos senadores da comissão.