Vivemos atualmente sob o clamor da sociedade contra a violência, que nos nega autonomia, integridade física e psicológica, e mesmo a vida. No mês passado, o Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado à Secretaria de Estado de Seguraça Pública do Rio de Janeiro, divulgou estatística criminal das ocorrências do mês de junho de 2009 mostrando o aumento dos casos de homicídios e assaltos em relação ao mesmo mês em 2008. Enquanto em junho de 2008 foram registrados 402 homícidios, em junho último foram 439 registros, um aumento de quase 10%. Os assaltos a ônibus passaram de 626 para 802 casos, um crescimento de mais de 28%. Assaltos a pedestres saltaram de 5.548 para 6.277, uma elevação de mais de 13%.
No rastro do aumento da violência, o Rio de Janeiro ganhou as manchetes dos principais meios de comunicação pelo mundo no dia 17 de outubro, não em virtude de suas múltiplas belezas naturais, mas evidenciado pela morte de 14 pessoas, de 10 ônibus queimados e o abate de um helicóptero da polícia.
Obviamente questionaram a nossa capacidade de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O francês “Le Fígaro”, referindo-se ao ataque ao helicóptero da polícia, definiu o episódio como “cenas de guerra civil”. Segundo o “Libération”, foi algo nunca visto, mesmo em um Brasil escaldado pela violência, e alertou para a audácia dos chefes que comandam as favelas:
“- Parece não ter mais limites”.
Sede dos Jogos em 2012, a Inglaterra se estarreceu com o relato do diário “The Independent”, aduzindo que para um governo que mal acabou de celebrar seu sucesso ao vencer a candidatura olímpica, é um constrangimento muito grande os eventos ocorridos naquele fim de semana: “- O Rio já é considerada uma das cidades mais violentas do mundo, mas sábado (dia 17/10) foi intenso e fora do comum, forçando autoridades a enviar palavras tranquilizadoras em relação aos Jogos”.
Países derrotados pelo Brasil na disputa pela sede olímpica, Espanha e Estados Unidos não pouparam críticas ao violento fim de semana no Rio. De acordo com o “El País”, a intervenção da polícia na briga entre facções é uma prova clara do poder do crime organizado na cidade: “- Os grupos, como o Comando Vermelho e Amigos dos Amigos, continuam fortemente armados, algo que lhes dá um poder de fogo que preocupa bastante as autoridades cariocas, principalmente tendo em vista os Jogos Olímpicos de 2016”.
O americano “Christian Science Monitor” foi além. Disse que, apesar dos esforços dos governos estadual e federal, a população está incrédula que a violência pare por causa das Olimpíadas.
Este é hoje o retrato do nosso país no exterior. Um país acuado pelo crime organizado e suas poderosas armas: pistolas potentes, fuzis, metralhadoras dos mais diversos calibres e até mesmo lança-rojões. Muito desse arsenal adentra clandestinamente por nossas imensas fronteiras, reclamando investimentos em nossas forças de segurança pública e Forças Armadas. Entretanto, lamentavelmente, parte dele vem de nossos próprios arsenais, roubados após assaltos inconcebíveis a organizações militares.
Com o intuito de contribuir para um rápido esclarecimento de eventuais roubos, apresentei projeto de lei determinando que qualquer desaparecimento ou extravio de armamento, munição e explosivo, em instalações militares, deverá ser comunicado até 48 horas após a sua constatação, simultaneamente, ao Comandante da Força, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional. Se houver descumprimento, o comandante da organização militar estará sujeito às penas do disposto no artigo 319 do Código Militar.