Em minoria no Congresso, representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo já avisaram que vão até as “últimas consequências” para impedir que seus estados percam recursos com a nova divisão dos royalties do petróleo. O substitutivo elaborado pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre esse assunto (PLS 448/11), foi aprovado na noite de quarta-feira (19) no Senado e já está na Câmara dos Deputados.
– Não saímos como derrotados desta votação. Apenas perdemos uma batalha. São tantas as inconsistências deste projeto, que seremos vitoriosos no fim. Vamos às últimas consequências; vamos às ruas e começar a campanha “Veta Dilma” – afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na manhã desta quinta-feira (20).
Lindbergh voltou a alertar para o fato de que o Rio de Janeiro ficará “inviável” com a perda de recursos. Para ele, a presidente Dilma Rousseff não poderá se omitir e, caso sancione a lei, vai virar as costas para o estado.
– O governo federal se portou mal neste processo. Tenho certeza de que ela vai vetar. Isso não é blefe.
O Rio vai ficar inviável com a perda das receitas. Ela vai ver que não estamos fazendo drama. Quem acha que o Rio está nadando em dinheiro deve ir lá ver a realidade da Baixada Fluminense – completou.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou que 20 milhões de brasileiros (fluminenses e capixabas) ficarão inconformados e irão às ruas lutar por seus direitos. Na Câmara dos Deputados, Crivella espera contar com a ajuda da oposição:
– Na Câmara, as bancadas do Rio e do Espírito Santo vão se unir à oposição, e certamente podemos parar as votações importantes para o governo. Depois disso, ainda temos o Supremo Tribunal Federal – avisou.
Questão federativa
O senador Lindbergh Farias voltou chamar atenção para que os senadores enfrentem o debate sobre o pacto federativo.
– Os royalties não são o único problema Há também o Fundo de Participação dos Estados, o qual teremos de votar até o fim de 2012; a questão da dívida impagável dos estados com a União; e a guerra fiscal.
O senador ainda elogiou a decisão do presidente do Senado, José Sarney, de criar na Casa uma comissão de notáveis para tratar de assuntos referentes à Federação. A decisão foi anunciada na quarta-feira, durante a votação do projeto dos royalties.
Anderson Vieira / Agência Senado