O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores da TV Senado, Srs. ouvintes da Rádio Senado, Sr. Presidente Paim, V. Exª me comoveu porque, quando citou os grandes líderes da humanidade, como Martin Luther King, V. Exª falou muito bem, mas quando terminou citando Jesus, V. Exª deu ao seu discurso uma dimensão divina. Não podemos deixar apagar no coração dos brasileiros Aquele que, eu diria, foi réu sem pecado. Mesmo na cruz, sorriu, perdoou. E, ao mundo perdido, o caminho foi Ele quem mostrou. Ele não teve TV, nem jornal, nem rádio, mas, eu digo, no show desta vida, Ele foi o principal. Conquistou as multidões, na verdade, com a força do amor. E mesmo cansado, ferido, jamais blasfemou.
Ele foi réu sem pecado; sorriu, perdoou e, como eu disse, ao mundo perdido o caminho Ele mostrou. Ele nos ensinou que nós só vencemos uma guerra dando a outra face. Os poderosos da época achavam que o tinham derrotado e que aquela cruz seria o fim. Mas, no coração dos homens que amam a liberdade e a justiça, até hoje a semente do que Ele plantou dá frutos.
Jesus é, eu diria, a essência da natureza divina, e Ele disse numa passagem memorável: “Novo mandamento vos dou…”. Porque havia o mandamento de Moisés, que dizia “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”, mas Ele disse “Novo mandamento vos dou: que vos ameis uns aos outros como eu vos amei”. E Ele nos amou a ponto de dar a sua vida por nós.
Mas aquela cruz não foi o fim. Aqueles discípulos hesitantes, de certa forma medrosos, que se dispersaram no momento da catástrofe, eles o viram ressuscitado.
Se nós formos a Meca, vamos encontrar os restos mortais do profeta, ou do vice-profeta, porque, segundo a tradição, Maomé foi levado, subiu ao céu numa carruagem de fogo. Mas, o fato é que os grandes líderes foram sepultados, e choraram seus corpos. Mas, o Cristianismo surge da ressurreição, desse divisor de comportamentos, de seguidores que viram muitos milagres, mas, ao verem o Cristo crucificado, dispersaram-se como ovelhas sem pastor e, de repente, começaram a empreender um movimento mundial, a seu tempo, dos maiores – num tempo sem rádio, sem TV, sem Internet – que perdura até hoje; suas palavras queimam, ardem no coração de milhões de pessoas.
Isso é uma coisa que não se conseguiria se a ressurreição não tivesse efetivamente, diante não de um nem de dois, mas de dezenas de pessoas, ocorrido. E eles o viram subir ao céu, e, nas suas últimas palavras, o Senhor Jesus disse que o Evangelho seria pregado a todas as nações da Terra. Então, viria o fim.
Veja que Cristo, há dois mil anos, já pregava e já anunciava a globalização. Ele já fazia na sua profecia uma previsão de que as comunicações e os meios de transporte seriam globalizados e as pessoas iriam se transportar e, mesmo não se transportando pelas redes aéreas dos sinais de TV e rádio, elas seriam vistas no mundo inteiro de maneira simultânea.
O Cristianismo realmente, eu diria, é a base fundamental dos direitos humanos. Ninguém nos amou mais do que Ele, não apenas nas palavras, mas nos gestos e, sobretudo, no seu sacrifício expiatório.
Então, Senador Paulo Paim, que é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, terminou seu discurso neste ano de 2011 de maneira impecável, de maneira gloriosa, que honra esta Casa, memorável, majestosa, porque citou Aquele que é o nosso Mestre, o maior professor de todos e cuja única coroa que teve foi a coroa de espinhos. Era o Rei sem trono e com a coroa de espinhos. Mas Ele nos mostrou esse caminho.
Pois bem, eu gostaria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de falar aqui um pouquinho sobre direitos humanos, e, amanhã, faremos aniversário da nossa Declaração dos Direitos Humanos, voltar a um tema que nós e a Presidente Dilma temos tratado, e os jornais também todos os dias em primeira folha, que é a economia.
O fim do ano se aproxima, e os especialistas começam a preparar suas análises sobre o ano que passou, suas previsões para o ano novo. E em economia, esse exercício é muito difícil e arriscado. Faltam menos de trinta dias para encerrar 2011 e as previsões para a inflação e crescimento econômico deste ano ainda são revistas a cada dia.
Banco Central, empresas de consultoria, bancos que passam o ano inteiro fazendo análise sobre o mercado, também refazem sistematicamente suas avaliações e previsões.
Em uma matéria sobre o IPCA de novembro de 2011, o jornal O Globo comenta que a “inflação oficial derruba a previsão do Banco Central e acelera em novembro”, ao revelar que o IPCA aumentou 0,52% no mês de novembro contra 0,43% em outubro. Em doze meses o IPCA registra uma alta de 6,64%. Portanto, acima do teto que nós estabelecemos para a nossa economia de 6,5%.
Senhores telespectadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, quando falo aqui em IPCA, falo de Índice de Preços ao Consumidor, índice que o IBGE calcula todos os meses e publica, para nos dar os números da inflação. E a inflação, os senhores sabem, precisa ser contida. A única maneira de acabar com a miséria no País é enriquecer o Brasil, mas não adianta enriquecer o Brasil se por um lado enriquecemos e por outro lado a inflação consome aquilo que nós produzimos. E ela é, sobretudo, danosa para os mais pobres.
A meta que nós traçamos para este ano é que a variação de preço seria de 6,5%. Agora, em novembro, ela chegou a 6,64%. O IPCA do acumulado nos 11 meses de 2011 foi de 5,97%.
Bom, deixe-me explicar também. Ele está em 6,64% contando novembro do ano passado. Se nós contarmos a partir de janeiro deste ano, ainda estamos dentro da meta porque estamos com 5,97% e nós estabelecemos 6,5%. Mas, em 2010, tivemos um ano espetacular em que o destino premiou o grande Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando crescemos 7,5% e a inflação foi de apenas 5,25%.
Para terminar dentro da meta de inflação de 6,5% neste ano de 2011, o IPCA de dezembro não pode ultrapassar 0,5%; o que é uma coisa difícil, sobretudo neste mês em que as pessoas compram mais e a tendência dos preços é subir.
As previsões do Banco Central são efetuadas a partir de pesquisas sistemáticas junto aos especialistas e são divulgadas no Relatório Focus, do Banco Central. O relatório, de 5 de dezembro de 2011, informou que o mercado financeiro havia reduzido suas previsões para a Selic e a inflação no ano que vem, em 2012, mais aumentou para o IPCA neste ano.
Este documento também indicou leve aumento nas estimativas para o crescimento da economia no ano que vem, em 2012. Este relatório serviu de base para, no dia 30 de novembro, o Copom, Comitê de Política Monetária, cortar meio por cento, 0,50% da taxa Selic, que termina o ano em 11%.
Em outra matéria sobre a taxa de crescimento do PIB do terceiro trimestre de 2011, O Globo indagou junto aos especialistas se o Governo teria errado na dose que adotou no final de 2010 – medidas restritivas ao crédito, aumento dos juros para combater a inflação e conter a demanda aquecida. No primeiro trimestre deste ano o PIB crescera 4,2% frente ao início de 2010, e a taxa caiu pela metade no 3º trimestre. A resposta dada pelos entrevistados não podia ser diferente. Todos responderam que não foi culpa do Governo o resultado estagnado do PIB no terceiro trimestre. Eles concordaram que a inflação lá atrás era o inimigo comum e, portanto, era preciso domá-la antes que fosse tarde.
A resposta que escrevi aqui no texto e que lerei em seguida revela a subjetividade das decisões e das avaliações. Um dos comentaristas disse: “Foi um aprendizado. O Governo tomou as decisões corretas em função do cenário internacional da época, que depois acabou se agravando”. Outro: “Naquele momento o Governo estava preocupado com a inflação”. Outro: “O mundo mudou muito rapidamente e o Governo foi pego no contrapé; ele precisava agir”. Outro: “Fazer política econômica é sempre uma escolha de Sofia”. Outro: “Sempre existe uma defasagem. As medidas adotadas lá atrás para conter a inflação estão surtindo efeito agora, quando a crise internacional recrudesceu”.
Agora, o Banco Central, baseado nesses mesmos especialistas, refaz suas contas e dosagem de suas medidas microprudenciais. Esse vaivém da política econômica deve-se a alguns aspectos interessantes. Primeiro, a economia não é ciência exata, cujas ações – política econômica – podem ser previamente testadas em laboratório, para somente depois de repetidas inúmeras experiências bem sucedidas serem adotadas no mundo real. Por isso, as previsões econômicas devem ser vistas e revistas com muito cuidado, pois se baseiam em modelos econométricos sobre eventos passados, sem qualquer garantia efetiva de que se repetirão da mesma forma no futuro, por mais próximo que esses eventos tenham ocorrido.
Em segundo lugar, esse vaivém é conhecido como política econômica stop and go, que se caracteriza por métodos de tentativas e erros, tal como mostram as matérias sobre IPCA, PIB e Banco Central.
Hoje, o cenário econômico apresenta incertezas maiores, pois as crises na Europa e nos Estados Unidos dificultam as previsões sobre o desempenho da economia brasileira em 2012. Os indicadores econômicos do Brasil são favoráveis quando comparados com os europeus e americanos. Entretanto, os resultados sobre a economia no terceiroº trimestre de 2011 mostram inflexões importantes nos indicadores.
Em 2010 a economia cresceu 7,5% e a inflação ficou na taxa de 5,91%. Para 2011 espera-se um crescimento bem menor, de 3% do PIB; e inflação maior, de 6,4%.
O crescimento da inflação e queda do ritmo de crescimento da economia estão associados à mesma política econômica adotada pelo Banco Central, o qual, ao pretender controlar a inflação, aumentou as taxas de juros ao longo dos vários meses, de julho de 2010 a julho de 2011. As taxas de juros Selic, que remuneram os títulos da dívida pública, passaram naquela ocasião de 10,75 para 12,5% ao ano. E, ao longo desse período, a taxa anualizada de crescimento do PIB foi caindo; caiu de 7,6, para 7,5, no terceiro e quarto trimestres de 2010; para 6,3 e 4,9, nos dois primeiros semestres de 2011; e depois para 3,7, no terceiro trimestre de 2011.
E, agora, o Banco Central e o Ministério da Fazenda receiam que até o final do ano o impacto dos juros sobre a economia leve o crescimento a menos de 3%.
Diante do receio de uma recessão, provocada pela política monetária e agravada pela crise internacional, o Banco Central iniciou, em agosto de 2011, uma fase de redução dos juros. Em outubro a Selic caiu para 11,5, e, na reunião de novembro, o Copom reduziu para 11%.
Esse novo ciclo de corte nos juros básicos tem agora o objetivo de alinhar os freios da economia e assim evitar uma queda acentuada do PIB em 2012. O fraco resultado da indústria em outubro é mais uma evidência de enfraquecimento da economia. Por isso, o Governo mudou a política monetária, com a queda da Selic para 11% e voltou com as medidas de desoneração fiscal de eletrodomésticos da linha branca. A reação do Governo no final de 2011 se inspira nos estímulos ao consumo adotados durante a crise de 2008, que permitiram um crescimento de 7,5% do PIB em 2010.
O Senador Lindbergh falou aqui sobre as medidas tomadas pelo Lula durante a crise, que foram acertadas e aplaudidas pelo mundo. Todavia, resta saber se repetirá o mesmo resultado positivo de 2010, uma vez que o impacto dessas medidas vai depender também do cenário internacional. Se o comércio internacional se contrair com a crise americana e europeia, as exportações brasileiras serão afetadas; se a crise europeia se agravar e alcançar a França e a Alemanha, possivelmente o Brasil será afetado por meio da redução do comércio internacional, da contração do crédito internacional utilizado por muitas empresas que fogem dos nossos juros altos e da saída de investidores estrangeiros de curto prazo, que comprarão dólares para enviar para suas matrizes.
O agravamento da crise externa foi o motivo apontado pelo Banco Central (BC) para promover a queda dos juros em 1,5 ponto percentual. Entretanto, não podemos atribuir as dificuldades atuais apenas ao contágio da crise global.
Também é preciso avaliar se o modelo recente de inclusão de novos consumidores ao mercado, por meio das políticas de transferências de renda e concessão de crédito chegou ao seu limite. Os resultados do terceiro trimestre mostram que também houve queda do consumo das famílias.
Se a queda do consumo das famílias estiver associada exclusivamente às políticas restritivas anteriores, pode ser que medidas de curto prazo adotadas para estimular o consumo contribuam para reverter este movimento de queda. E o governo já começou a agir nesta direção: reduziu a Selic; pretende ampliar o crédito; reduziu o IOF sobre financiamentos a pessoas físicas de 3% para 2,5%; pretende reduzir o depósito compulsório para liberar R$ 90 bilhões para o crédito; quer injetar R$ 40 bilhões nos bancos públicos (BB, BNDES e CEF).
Como se observa, estas medidas refletem nova etapa da política “stop and go”,
Mas, ainda assim, é preciso avaliar o comportamento dos bancos, que estão reagindo como sempre: mesmo com a queda da Selic, as taxas de juros das operações de crédito subiram em novembro. O argumento usado para justificar esta alta é o cenário econômico internacional. No cheque especial, Sr. Presidente Paulo Paim, a taxa passou de 8,21% para 8,41% ao mês. Para empresas, os juros subiram de 3,89% para 3,98%. Sem falar nos juros do cartão de crédito, cada vez mais usado no Brasil como meio de pagamento.
Os juros cobrados pelo Itaucard para parcelamento de compras alcançam a absurda taxa de 13,8%, ao mês, ou 380% ao ano! Atenção meus amigos da Taquigrafia do Senado Federal, vou repetir para vocês. Os números são estratosféricos e as nossas meninas da Taquigrafia podem ficar surpresas, podem depois achar que anotaram errado, que houve equívoco. Então, vou repetir para o público telespectador, para as meninas da Taquigrafia e também para o pessoal do Jornal do Senado . Quem sabe vocês coloquem como uma chamadinha, de capa. Hoje é sexta-feira, foi uma sessão só de discursos. Vocês poderiam colocar, fica aqui a sugestão. Os juros cobrados pelo Itaucard para parcelamento de compras alcançam a absurda taxa de 13,8%, ao mês, ou 380% ao ano!
Os juros cobrados pelo Itaucard para parcelamento de compras alcançam a absurda taxa de 13,8% ao mês ou 380% ao ano! A moça da Taquigrafia olhou para mim: Mas é isso mesmo, Senador? É, a taxa é de 13,8% ao mês! Mas quanto dá isso ao ano? São 389% ao ano. E a inflação? A inflação prevista é de 6,5%.
Poderá essa diferença ser atribuída à crise internacional, à carga tributária, aos custos da mão de obra ou, Sr. Presidente Paim, ao capitalismo desalmado e à ganância insensata e insaciável?
Meu Deus do céu, este ano nós nos reunimos no Senado Federal e ficamos tão felizes – eu mesmo vim aqui para a tribuna. Nós conseguimos atender a banca nacional, que dizia sempre para nós: olha, o spread é por causa da inadimplência. Eu desconfiava, porque o povo brasileiro é pagador, sobretudo os mais humildes. Mas falavam: não, tem muita inadimplência, o risco é grande, então o juro tem que ser nesse nível. Mas é o mais alto do mundo! Não, mas é adequado. Mas como é que faz para reduzir? Isso aí é complexo, é difícil, não pode se reduzir assim. E se nós fizermos o cadastro positivo? Não, aí ajuda, porque as pessoas vão poder pegar o seu cadastro embaixo do braço, negociar de um lado, do outro e tal.
Pois bem, nós fizemos o cadastro positivo. Nós votamos. Nós aprovamos. E, meu Deus do céu, os juros subiram! São 13,8% ao mês ou 380% ao ano.
Eu faço um apelo ao pessoal do Itaú, eu peço a eles moderação. Cobrar 380% ao ano, isso é esfolar o brasileiro. Isso aqui ninguém agüenta pagar. No cartão de crédito, a pessoa é surpreendida. É festa de Natal. Os brasileiros já passaram o ano inteiro trabalhando, suando a camisa. Chega essa época, as pessoas acabam tendo compulsão pelas compras. As vitrines ficam lindas, os enfeites, Papai Noel, as crianças pedem e todo mundo de bolsa cheia no mercado, no shopping. O pai de família se sente constrangido porque muitas vezes ele é o único que está sem carregar nenhum embrulho, nenhum presente. Então ele fala: vou comprar no cartão. E aí, coitado, ele não sabe, porque essa matemática financeira é complexa, que depois ele vai pagar 380% ao ano. Eu gostaria de um dia fazer uma audiência pública. Mas não é na Comissão de Economia é na Comissão de Direitos Humanos. Ali, chamar a banca, chamar o pessoal do Itaucard, botar eles ali na Comissão de Direitos Humanos, porque isso aqui, pelo amor de Deus, 380%… E ali, conversando, pedir para eles uma explicação: como pode uma pessoa comprar um bem no cartão, financiar e pagar 13% ao mês. O salário não sobe isso. Ninguém tem reajuste de 13% ao mês. Não tem uma categoria. Nem jogadores de futebol, que são bem remunerados, nem piloto de fórmula 1 consegue negociar 13% ao mês. O Paim foi sindicalista, e grande sindicalista. Você nunca conseguiu um acordo desses, pegar 13% ao mês, com um aumento real de salário? Não dá, ninguém paga. Então, a gente fica triste.
Por outro lado, se a queda no consumo estiver associada a um possível esgotamento do modelo recente de inclusão de novos consumidores ao mercado, será necessário… E creio na Ministra Dilma, que é muito competente, muito inteligente, dama ilustre, não só na sua personalidade encantadora e sedutora, gasta todas as virtudes da bondade, da beleza, da pureza da alma feminina, mas também as resistências morais e de caráter da mulher brasileira, que tanto nos orgulha. Então, a Dilma certamente verificará que para nós introduzirmos um novo ciclo de crescimento nós teremos que fazer investimentos públicos.
Se essas medidas microprudenciais não forem suficientes para retomarmos o consumo e voltarmos à taxa de crescimento da era Lula… Eu falo era Lula com muito orgulho porque tive a honra de participar da era Lula. Nós tivemos a era do vôo da galinha, era uma frustração; depois tivemos a era Lula. A era Lula foi um colosso, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza. Às vezes eu vejo a oposição fazendo discurso aqui e fico até com pena. Não merece nem um aparte. Eles ficam batendo na mesma tecla. Negócio de corrupção, que o Presidente Lula, que o Estado, muitos cargos… Eu não entendo isso. Como vamos fazer escola sem aumentar o custeio? Como vamos pagar professores? Fazemos hospitais e não vamos pagar os médicos? Não vamos comprar remédios? Então, para que fazer?
E outra coisa – o Lindbergh falou aqui hoje: a dívida líquida do Brasil dá orgulho. Comparada com o Japão, com os países da Europa, com a Alemanha, com as grandes potências, com os Estados Unidos, a maior nação do mundo, a nossa dívida é mínima. Então, Presidenta Dilma, não deixe ninguém a intimidar.
Vamos retomar o novo ciclo de investimentos públicos. Vamos aplicar no nosso Nordeste sofrido. Vamos aplicar nas nossas estradas. Vamos acabar com o nosso gargalo. Nós temos uma engenharia nacional que é uma beleza, um colosso. Vamos construir nossos aeroportos. Vamos fazer nossas rodovias, ferrovias, ampliar nossos portos, exportar. Nós somos a fazenda do mundo. Nós temos esse compromisso.
Tem muita gente passando fome na África. Eu vivi dez anos na África. Tem gente lá que come milho a vida inteira. Os africanos, de manhã cedo: amarreu. O que é o amarreu? É o leite azedo. Vocês podem constatar que os africanos, sejam do Malauí, Zâmbia, Quênia, Uganda, Madasgascar, Lesoto, o sorriso é uma beleza. Por que aqueles dentes tão lindos? Amarreu, leite azedo, coalhada todo dia. É um hábito nacional. Então, as pessoas, com muito cálcio, ficam com os dentes muito bonitos. E outra coisa também: lá, na África, não se coloca flúor na água; na África, se tira flúor da água. Aqui, no Brasil, nós somos obrigados. Ontem, por exemplo, meu neto foi ao dentista passar flúor; na África, não pode, porque lá a água tem tanto flúor que as estações de tratamento de água tiram o flúor. Mas, fazendo esse breve comentário, quero dizer o seguinte: têm muitas nações em que só se come milho, que é o que eles chamam de papa. E o milho deles não é amarelo como o nosso, é um milho branco. Mas a vida inteira comendo só a papa? Não. É preciso que o Brasil tenha um certo plano para exportar para a África; para a Europa também, porque, às vezes, tem invernos rigorosos; para a Ásia. O Brasil é a fazenda do mundo, como a China é a fábrica do mundo. Então, nós precisamos acabar com os nossos gargalos.
E aqui termino o meu pronunciamento fazendo esse incentivo a essa dama ilustre que nos preside e sobre a qual reside a responsabilidade de estar sempre mirando aos horizontes sem fim da esperança desta terra tão linda que Deus nos deu e rasgar neles, com a sua fibra, com a sua força de trabalho, com a sua força de trabalho, a perspectiva iluminada e gloriosa do nosso destino de grande Nação, à altura dos valores do nosso povo, nossa gente sofrida e valente. Que ela possa fazer, como o Presidente Lula – ela que é a mãe do PAC –, um grande programa de investimentos públicos e retomada de obras para impactar a nossa economia e nós novamente voltarmos a produzir renda e combater a desigualdade.
Muito bem. Então, para ampliar os investimentos, não basta repetir o discurso de sempre de que é difícil reduzir as despesas correntes do Governo para abrir espaço aos investimentos públicos que poderão induzir, em seguida, o investimento privado. Então, esse é o discurso, é sempre a armadilha que vai sair nos jornais: ah, o Governo tem que cortar despesa para abrir espaço para fazer investimentos. Muitas vezes, e o New Deal provou isso, em momentos de recessão, o Governo precisa sim investir, mesmo deficitariamente, até porque nossa dívida nos dá espaço para isso. É preciso ter coragem, ter compromisso com o povo brasileiro, ter revolta.
Ontem, na Comissão de Direitos Humanos, dissemos isso: não é possível, nós, brasileiros, não aceitamos porque somos o país do calcário e da argila; portanto, da farofa do calcário e da argila que se faz o cimento, com um pouquinho, uma pitadinha de gesso, para controle de pega. Temos muito minério de ferro; portanto, temos aço, vergalhão, pregos, temos muito alumínio; exportamos 200 milhões de tonelada; temos esquadrias, portas, janelas; temos madeira em profusão, que, se não cortarmos, estraga; temos tesouras para telhados; temos plásticos, vernizes, tintas; uma mão de obra extraordinária, pedreiro, carpinteiro, servente, todos os operários, eletricista, bombeiro. Meu Deus, por que o nosso povo mora em barraco? Por que nossas crianças crescem com medo, com tristeza, com complexos e até com raiva da vida porque vivem num barraco de favela? Por que isso? O que nos falta, meu Deus? O que temos que importar, trazer de fora para nos ensinar a construir casa para o nosso povo? Não precisamos de nada. Ah! O que precisamos é aprender a sentir a dor dos outros, aprender a sentir a dor daqueles que estão vivendo nas favelas, numa casa abafada no calor, úmida na chuva.
Lá, nas favelas do meu Rio de Janeiro, o maior produtor de petróleo do Brasil, tem crianças que tem a orelha roída de rato porque aquelas favelas são infestadas de insetos e também de roedores e baratas. Meu Deus do céu, o Morro da Providência, onde tenho desenvolvido projetos sociais, é uma favela de 100 anos. Cem anos! Meu Deus, será possível que nós, 4ª, 5ª, 6ª economia do mundo, temos que olhar para o Morro e ficar contemplando aquele monumento hediondo da nossa desigualdade, da nossa falta de solidariedade e de amor ao próximo por 100 anos? Temos que esperar mais quanto? Cem anos de novo? E o nome? O nome é Morro da Providência. Mas por que este nome? Ah! Porque na hora que mandaram para lá os soldados da Guerra do Paraguai, a maioria negros, e as volantes do Nordeste, criaram o DNA das favelas. Negros e nordestinos, disseram: improvisa um barraquinho lá no morro que vamos tomar uma providência. Aí ficou o nome. Qual é o nome do morro? Não, nosso nome aqui é Morro da Providência. Só esperando a providência. Até hoje estão esperando a providência. Tomaram a providência? Não! E quanto tempo se passou? Cem anos! Ah, pelo amor de Deus!
Então, eu termino aqui meu pronunciamento, pensando em um Brasil grande, em um Brasil de Lula, em um Brasil à altura dos valores, da coragem e da bravura do povo brasileiro.
Ele foi réu sem pecado; sorriu, perdoou e, como eu disse, ao mundo perdido o caminho Ele mostrou. Ele nos ensinou que nós só vencemos uma guerra dando a outra face. Os poderosos da época achavam que o tinham derrotado e que aquela cruz seria o fim. Mas, no coração dos homens que amam a liberdade e a justiça, até hoje a semente do que Ele plantou dá frutos.
Jesus é, eu diria, a essência da natureza divina, e Ele disse numa passagem memorável: “Novo mandamento vos dou…”. Porque havia o mandamento de Moisés, que dizia “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”, mas Ele disse “Novo mandamento vos dou: que vos ameis uns aos outros como eu vos amei”. E Ele nos amou a ponto de dar a sua vida por nós.
Mas aquela cruz não foi o fim. Aqueles discípulos hesitantes, de certa forma medrosos, que se dispersaram no momento da catástrofe, eles o viram ressuscitado.
Se nós formos a Meca, vamos encontrar os restos mortais do profeta, ou do vice-profeta, porque, segundo a tradição, Maomé foi levado, subiu ao céu numa carruagem de fogo. Mas, o fato é que os grandes líderes foram sepultados, e choraram seus corpos. Mas, o Cristianismo surge da ressurreição, desse divisor de comportamentos, de seguidores que viram muitos milagres, mas, ao verem o Cristo crucificado, dispersaram-se como ovelhas sem pastor e, de repente, começaram a empreender um movimento mundial, a seu tempo, dos maiores – num tempo sem rádio, sem TV, sem Internet – que perdura até hoje; suas palavras queimam, ardem no coração de milhões de pessoas.
Isso é uma coisa que não se conseguiria se a ressurreição não tivesse efetivamente, diante não de um nem de dois, mas de dezenas de pessoas, ocorrido. E eles o viram subir ao céu, e, nas suas últimas palavras, o Senhor Jesus disse que o Evangelho seria pregado a todas as nações da Terra. Então, viria o fim.
Veja que Cristo, há dois mil anos, já pregava e já anunciava a globalização. Ele já fazia na sua profecia uma previsão de que as comunicações e os meios de transporte seriam globalizados e as pessoas iriam se transportar e, mesmo não se transportando pelas redes aéreas dos sinais de TV e rádio, elas seriam vistas no mundo inteiro de maneira simultânea.
O Cristianismo realmente, eu diria, é a base fundamental dos direitos humanos. Ninguém nos amou mais do que Ele, não apenas nas palavras, mas nos gestos e, sobretudo, no seu sacrifício expiatório.
Então, Senador Paulo Paim, que é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, terminou seu discurso neste ano de 2011 de maneira impecável, de maneira gloriosa, que honra esta Casa, memorável, majestosa, porque citou Aquele que é o nosso Mestre, o maior professor de todos e cuja única coroa que teve foi a coroa de espinhos. Era o Rei sem trono e com a coroa de espinhos. Mas Ele nos mostrou esse caminho.
Pois bem, eu gostaria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de falar aqui um pouquinho sobre direitos humanos, e, amanhã, faremos aniversário da nossa Declaração dos Direitos Humanos, voltar a um tema que nós e a Presidente Dilma temos tratado, e os jornais também todos os dias em primeira folha, que é a economia.
O fim do ano se aproxima, e os especialistas começam a preparar suas análises sobre o ano que passou, suas previsões para o ano novo. E em economia, esse exercício é muito difícil e arriscado. Faltam menos de trinta dias para encerrar 2011 e as previsões para a inflação e crescimento econômico deste ano ainda são revistas a cada dia.
Banco Central, empresas de consultoria, bancos que passam o ano inteiro fazendo análise sobre o mercado, também refazem sistematicamente suas avaliações e previsões.
Em uma matéria sobre o IPCA de novembro de 2011, o jornal O Globo comenta que a “inflação oficial derruba a previsão do Banco Central e acelera em novembro”, ao revelar que o IPCA aumentou 0,52% no mês de novembro contra 0,43% em outubro. Em doze meses o IPCA registra uma alta de 6,64%. Portanto, acima do teto que nós estabelecemos para a nossa economia de 6,5%.
Senhores telespectadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, quando falo aqui em IPCA, falo de Índice de Preços ao Consumidor, índice que o IBGE calcula todos os meses e publica, para nos dar os números da inflação. E a inflação, os senhores sabem, precisa ser contida. A única maneira de acabar com a miséria no País é enriquecer o Brasil, mas não adianta enriquecer o Brasil se por um lado enriquecemos e por outro lado a inflação consome aquilo que nós produzimos. E ela é, sobretudo, danosa para os mais pobres.
A meta que nós traçamos para este ano é que a variação de preço seria de 6,5%. Agora, em novembro, ela chegou a 6,64%. O IPCA do acumulado nos 11 meses de 2011 foi de 5,97%.
Bom, deixe-me explicar também. Ele está em 6,64% contando novembro do ano passado. Se nós contarmos a partir de janeiro deste ano, ainda estamos dentro da meta porque estamos com 5,97% e nós estabelecemos 6,5%. Mas, em 2010, tivemos um ano espetacular em que o destino premiou o grande Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando crescemos 7,5% e a inflação foi de apenas 5,25%.
Para terminar dentro da meta de inflação de 6,5% neste ano de 2011, o IPCA de dezembro não pode ultrapassar 0,5%; o que é uma coisa difícil, sobretudo neste mês em que as pessoas compram mais e a tendência dos preços é subir.
As previsões do Banco Central são efetuadas a partir de pesquisas sistemáticas junto aos especialistas e são divulgadas no Relatório Focus, do Banco Central. O relatório, de 5 de dezembro de 2011, informou que o mercado financeiro havia reduzido suas previsões para a Selic e a inflação no ano que vem, em 2012, mais aumentou para o IPCA neste ano.
Este documento também indicou leve aumento nas estimativas para o crescimento da economia no ano que vem, em 2012. Este relatório serviu de base para, no dia 30 de novembro, o Copom, Comitê de Política Monetária, cortar meio por cento, 0,50% da taxa Selic, que termina o ano em 11%.
Em outra matéria sobre a taxa de crescimento do PIB do terceiro trimestre de 2011, O Globo indagou junto aos especialistas se o Governo teria errado na dose que adotou no final de 2010 – medidas restritivas ao crédito, aumento dos juros para combater a inflação e conter a demanda aquecida. No primeiro trimestre deste ano o PIB crescera 4,2% frente ao início de 2010, e a taxa caiu pela metade no 3º trimestre. A resposta dada pelos entrevistados não podia ser diferente. Todos responderam que não foi culpa do Governo o resultado estagnado do PIB no terceiro trimestre. Eles concordaram que a inflação lá atrás era o inimigo comum e, portanto, era preciso domá-la antes que fosse tarde.
A resposta que escrevi aqui no texto e que lerei em seguida revela a subjetividade das decisões e das avaliações. Um dos comentaristas disse: “Foi um aprendizado. O Governo tomou as decisões corretas em função do cenário internacional da época, que depois acabou se agravando”. Outro: “Naquele momento o Governo estava preocupado com a inflação”. Outro: “O mundo mudou muito rapidamente e o Governo foi pego no contrapé; ele precisava agir”. Outro: “Fazer política econômica é sempre uma escolha de Sofia”. Outro: “Sempre existe uma defasagem. As medidas adotadas lá atrás para conter a inflação estão surtindo efeito agora, quando a crise internacional recrudesceu”.
Agora, o Banco Central, baseado nesses mesmos especialistas, refaz suas contas e dosagem de suas medidas microprudenciais. Esse vaivém da política econômica deve-se a alguns aspectos interessantes. Primeiro, a economia não é ciência exata, cujas ações – política econômica – podem ser previamente testadas em laboratório, para somente depois de repetidas inúmeras experiências bem sucedidas serem adotadas no mundo real. Por isso, as previsões econômicas devem ser vistas e revistas com muito cuidado, pois se baseiam em modelos econométricos sobre eventos passados, sem qualquer garantia efetiva de que se repetirão da mesma forma no futuro, por mais próximo que esses eventos tenham ocorrido.
Em segundo lugar, esse vaivém é conhecido como política econômica stop and go, que se caracteriza por métodos de tentativas e erros, tal como mostram as matérias sobre IPCA, PIB e Banco Central.
Hoje, o cenário econômico apresenta incertezas maiores, pois as crises na Europa e nos Estados Unidos dificultam as previsões sobre o desempenho da economia brasileira em 2012. Os indicadores econômicos do Brasil são favoráveis quando comparados com os europeus e americanos. Entretanto, os resultados sobre a economia no terceiroº trimestre de 2011 mostram inflexões importantes nos indicadores.
Em 2010 a economia cresceu 7,5% e a inflação ficou na taxa de 5,91%. Para 2011 espera-se um crescimento bem menor, de 3% do PIB; e inflação maior, de 6,4%.
O crescimento da inflação e queda do ritmo de crescimento da economia estão associados à mesma política econômica adotada pelo Banco Central, o qual, ao pretender controlar a inflação, aumentou as taxas de juros ao longo dos vários meses, de julho de 2010 a julho de 2011. As taxas de juros Selic, que remuneram os títulos da dívida pública, passaram naquela ocasião de 10,75 para 12,5% ao ano. E, ao longo desse período, a taxa anualizada de crescimento do PIB foi caindo; caiu de 7,6, para 7,5, no terceiro e quarto trimestres de 2010; para 6,3 e 4,9, nos dois primeiros semestres de 2011; e depois para 3,7, no terceiro trimestre de 2011.
E, agora, o Banco Central e o Ministério da Fazenda receiam que até o final do ano o impacto dos juros sobre a economia leve o crescimento a menos de 3%.
Diante do receio de uma recessão, provocada pela política monetária e agravada pela crise internacional, o Banco Central iniciou, em agosto de 2011, uma fase de redução dos juros. Em outubro a Selic caiu para 11,5, e, na reunião de novembro, o Copom reduziu para 11%.
Esse novo ciclo de corte nos juros básicos tem agora o objetivo de alinhar os freios da economia e assim evitar uma queda acentuada do PIB em 2012. O fraco resultado da indústria em outubro é mais uma evidência de enfraquecimento da economia. Por isso, o Governo mudou a política monetária, com a queda da Selic para 11% e voltou com as medidas de desoneração fiscal de eletrodomésticos da linha branca. A reação do Governo no final de 2011 se inspira nos estímulos ao consumo adotados durante a crise de 2008, que permitiram um crescimento de 7,5% do PIB em 2010.
O Senador Lindbergh falou aqui sobre as medidas tomadas pelo Lula durante a crise, que foram acertadas e aplaudidas pelo mundo. Todavia, resta saber se repetirá o mesmo resultado positivo de 2010, uma vez que o impacto dessas medidas vai depender também do cenário internacional. Se o comércio internacional se contrair com a crise americana e europeia, as exportações brasileiras serão afetadas; se a crise europeia se agravar e alcançar a França e a Alemanha, possivelmente o Brasil será afetado por meio da redução do comércio internacional, da contração do crédito internacional utilizado por muitas empresas que fogem dos nossos juros altos e da saída de investidores estrangeiros de curto prazo, que comprarão dólares para enviar para suas matrizes.
O agravamento da crise externa foi o motivo apontado pelo Banco Central (BC) para promover a queda dos juros em 1,5 ponto percentual. Entretanto, não podemos atribuir as dificuldades atuais apenas ao contágio da crise global.
Também é preciso avaliar se o modelo recente de inclusão de novos consumidores ao mercado, por meio das políticas de transferências de renda e concessão de crédito chegou ao seu limite. Os resultados do terceiro trimestre mostram que também houve queda do consumo das famílias.
Se a queda do consumo das famílias estiver associada exclusivamente às políticas restritivas anteriores, pode ser que medidas de curto prazo adotadas para estimular o consumo contribuam para reverter este movimento de queda. E o governo já começou a agir nesta direção: reduziu a Selic; pretende ampliar o crédito; reduziu o IOF sobre financiamentos a pessoas físicas de 3% para 2,5%; pretende reduzir o depósito compulsório para liberar R$ 90 bilhões para o crédito; quer injetar R$ 40 bilhões nos bancos públicos (BB, BNDES e CEF).
Como se observa, estas medidas refletem nova etapa da política “stop and go”,
Mas, ainda assim, é preciso avaliar o comportamento dos bancos, que estão reagindo como sempre: mesmo com a queda da Selic, as taxas de juros das operações de crédito subiram em novembro. O argumento usado para justificar esta alta é o cenário econômico internacional. No cheque especial, Sr. Presidente Paulo Paim, a taxa passou de 8,21% para 8,41% ao mês. Para empresas, os juros subiram de 3,89% para 3,98%. Sem falar nos juros do cartão de crédito, cada vez mais usado no Brasil como meio de pagamento.
Os juros cobrados pelo Itaucard para parcelamento de compras alcançam a absurda taxa de 13,8%, ao mês, ou 380% ao ano! Atenção meus amigos da Taquigrafia do Senado Federal, vou repetir para vocês. Os números são estratosféricos e as nossas meninas da Taquigrafia podem ficar surpresas, podem depois achar que anotaram errado, que houve equívoco. Então, vou repetir para o público telespectador, para as meninas da Taquigrafia e também para o pessoal do Jornal do Senado . Quem sabe vocês coloquem como uma chamadinha, de capa. Hoje é sexta-feira, foi uma sessão só de discursos. Vocês poderiam colocar, fica aqui a sugestão. Os juros cobrados pelo Itaucard para parcelamento de compras alcançam a absurda taxa de 13,8%, ao mês, ou 380% ao ano!
Os juros cobrados pelo Itaucard para parcelamento de compras alcançam a absurda taxa de 13,8% ao mês ou 380% ao ano! A moça da Taquigrafia olhou para mim: Mas é isso mesmo, Senador? É, a taxa é de 13,8% ao mês! Mas quanto dá isso ao ano? São 389% ao ano. E a inflação? A inflação prevista é de 6,5%.
Poderá essa diferença ser atribuída à crise internacional, à carga tributária, aos custos da mão de obra ou, Sr. Presidente Paim, ao capitalismo desalmado e à ganância insensata e insaciável?
Meu Deus do céu, este ano nós nos reunimos no Senado Federal e ficamos tão felizes – eu mesmo vim aqui para a tribuna. Nós conseguimos atender a banca nacional, que dizia sempre para nós: olha, o spread é por causa da inadimplência. Eu desconfiava, porque o povo brasileiro é pagador, sobretudo os mais humildes. Mas falavam: não, tem muita inadimplência, o risco é grande, então o juro tem que ser nesse nível. Mas é o mais alto do mundo! Não, mas é adequado. Mas como é que faz para reduzir? Isso aí é complexo, é difícil, não pode se reduzir assim. E se nós fizermos o cadastro positivo? Não, aí ajuda, porque as pessoas vão poder pegar o seu cadastro embaixo do braço, negociar de um lado, do outro e tal.
Pois bem, nós fizemos o cadastro positivo. Nós votamos. Nós aprovamos. E, meu Deus do céu, os juros subiram! São 13,8% ao mês ou 380% ao ano.
Eu faço um apelo ao pessoal do Itaú, eu peço a eles moderação. Cobrar 380% ao ano, isso é esfolar o brasileiro. Isso aqui ninguém agüenta pagar. No cartão de crédito, a pessoa é surpreendida. É festa de Natal. Os brasileiros já passaram o ano inteiro trabalhando, suando a camisa. Chega essa época, as pessoas acabam tendo compulsão pelas compras. As vitrines ficam lindas, os enfeites, Papai Noel, as crianças pedem e todo mundo de bolsa cheia no mercado, no shopping. O pai de família se sente constrangido porque muitas vezes ele é o único que está sem carregar nenhum embrulho, nenhum presente. Então ele fala: vou comprar no cartão. E aí, coitado, ele não sabe, porque essa matemática financeira é complexa, que depois ele vai pagar 380% ao ano. Eu gostaria de um dia fazer uma audiência pública. Mas não é na Comissão de Economia é na Comissão de Direitos Humanos. Ali, chamar a banca, chamar o pessoal do Itaucard, botar eles ali na Comissão de Direitos Humanos, porque isso aqui, pelo amor de Deus, 380%… E ali, conversando, pedir para eles uma explicação: como pode uma pessoa comprar um bem no cartão, financiar e pagar 13% ao mês. O salário não sobe isso. Ninguém tem reajuste de 13% ao mês. Não tem uma categoria. Nem jogadores de futebol, que são bem remunerados, nem piloto de fórmula 1 consegue negociar 13% ao mês. O Paim foi sindicalista, e grande sindicalista. Você nunca conseguiu um acordo desses, pegar 13% ao mês, com um aumento real de salário? Não dá, ninguém paga. Então, a gente fica triste.
Por outro lado, se a queda no consumo estiver associada a um possível esgotamento do modelo recente de inclusão de novos consumidores ao mercado, será necessário… E creio na Ministra Dilma, que é muito competente, muito inteligente, dama ilustre, não só na sua personalidade encantadora e sedutora, gasta todas as virtudes da bondade, da beleza, da pureza da alma feminina, mas também as resistências morais e de caráter da mulher brasileira, que tanto nos orgulha. Então, a Dilma certamente verificará que para nós introduzirmos um novo ciclo de crescimento nós teremos que fazer investimentos públicos.
Se essas medidas microprudenciais não forem suficientes para retomarmos o consumo e voltarmos à taxa de crescimento da era Lula… Eu falo era Lula com muito orgulho porque tive a honra de participar da era Lula. Nós tivemos a era do vôo da galinha, era uma frustração; depois tivemos a era Lula. A era Lula foi um colosso, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza. Às vezes eu vejo a oposição fazendo discurso aqui e fico até com pena. Não merece nem um aparte. Eles ficam batendo na mesma tecla. Negócio de corrupção, que o Presidente Lula, que o Estado, muitos cargos… Eu não entendo isso. Como vamos fazer escola sem aumentar o custeio? Como vamos pagar professores? Fazemos hospitais e não vamos pagar os médicos? Não vamos comprar remédios? Então, para que fazer?
E outra coisa – o Lindbergh falou aqui hoje: a dívida líquida do Brasil dá orgulho. Comparada com o Japão, com os países da Europa, com a Alemanha, com as grandes potências, com os Estados Unidos, a maior nação do mundo, a nossa dívida é mínima. Então, Presidenta Dilma, não deixe ninguém a intimidar.
Vamos retomar o novo ciclo de investimentos públicos. Vamos aplicar no nosso Nordeste sofrido. Vamos aplicar nas nossas estradas. Vamos acabar com o nosso gargalo. Nós temos uma engenharia nacional que é uma beleza, um colosso. Vamos construir nossos aeroportos. Vamos fazer nossas rodovias, ferrovias, ampliar nossos portos, exportar. Nós somos a fazenda do mundo. Nós temos esse compromisso.
Tem muita gente passando fome na África. Eu vivi dez anos na África. Tem gente lá que come milho a vida inteira. Os africanos, de manhã cedo: amarreu. O que é o amarreu? É o leite azedo. Vocês podem constatar que os africanos, sejam do Malauí, Zâmbia, Quênia, Uganda, Madasgascar, Lesoto, o sorriso é uma beleza. Por que aqueles dentes tão lindos? Amarreu, leite azedo, coalhada todo dia. É um hábito nacional. Então, as pessoas, com muito cálcio, ficam com os dentes muito bonitos. E outra coisa também: lá, na África, não se coloca flúor na água; na África, se tira flúor da água. Aqui, no Brasil, nós somos obrigados. Ontem, por exemplo, meu neto foi ao dentista passar flúor; na África, não pode, porque lá a água tem tanto flúor que as estações de tratamento de água tiram o flúor. Mas, fazendo esse breve comentário, quero dizer o seguinte: têm muitas nações em que só se come milho, que é o que eles chamam de papa. E o milho deles não é amarelo como o nosso, é um milho branco. Mas a vida inteira comendo só a papa? Não. É preciso que o Brasil tenha um certo plano para exportar para a África; para a Europa também, porque, às vezes, tem invernos rigorosos; para a Ásia. O Brasil é a fazenda do mundo, como a China é a fábrica do mundo. Então, nós precisamos acabar com os nossos gargalos.
E aqui termino o meu pronunciamento fazendo esse incentivo a essa dama ilustre que nos preside e sobre a qual reside a responsabilidade de estar sempre mirando aos horizontes sem fim da esperança desta terra tão linda que Deus nos deu e rasgar neles, com a sua fibra, com a sua força de trabalho, com a sua força de trabalho, a perspectiva iluminada e gloriosa do nosso destino de grande Nação, à altura dos valores do nosso povo, nossa gente sofrida e valente. Que ela possa fazer, como o Presidente Lula – ela que é a mãe do PAC –, um grande programa de investimentos públicos e retomada de obras para impactar a nossa economia e nós novamente voltarmos a produzir renda e combater a desigualdade.
Muito bem. Então, para ampliar os investimentos, não basta repetir o discurso de sempre de que é difícil reduzir as despesas correntes do Governo para abrir espaço aos investimentos públicos que poderão induzir, em seguida, o investimento privado. Então, esse é o discurso, é sempre a armadilha que vai sair nos jornais: ah, o Governo tem que cortar despesa para abrir espaço para fazer investimentos. Muitas vezes, e o New Deal provou isso, em momentos de recessão, o Governo precisa sim investir, mesmo deficitariamente, até porque nossa dívida nos dá espaço para isso. É preciso ter coragem, ter compromisso com o povo brasileiro, ter revolta.
Ontem, na Comissão de Direitos Humanos, dissemos isso: não é possível, nós, brasileiros, não aceitamos porque somos o país do calcário e da argila; portanto, da farofa do calcário e da argila que se faz o cimento, com um pouquinho, uma pitadinha de gesso, para controle de pega. Temos muito minério de ferro; portanto, temos aço, vergalhão, pregos, temos muito alumínio; exportamos 200 milhões de tonelada; temos esquadrias, portas, janelas; temos madeira em profusão, que, se não cortarmos, estraga; temos tesouras para telhados; temos plásticos, vernizes, tintas; uma mão de obra extraordinária, pedreiro, carpinteiro, servente, todos os operários, eletricista, bombeiro. Meu Deus, por que o nosso povo mora em barraco? Por que nossas crianças crescem com medo, com tristeza, com complexos e até com raiva da vida porque vivem num barraco de favela? Por que isso? O que nos falta, meu Deus? O que temos que importar, trazer de fora para nos ensinar a construir casa para o nosso povo? Não precisamos de nada. Ah! O que precisamos é aprender a sentir a dor dos outros, aprender a sentir a dor daqueles que estão vivendo nas favelas, numa casa abafada no calor, úmida na chuva.
Lá, nas favelas do meu Rio de Janeiro, o maior produtor de petróleo do Brasil, tem crianças que tem a orelha roída de rato porque aquelas favelas são infestadas de insetos e também de roedores e baratas. Meu Deus do céu, o Morro da Providência, onde tenho desenvolvido projetos sociais, é uma favela de 100 anos. Cem anos! Meu Deus, será possível que nós, 4ª, 5ª, 6ª economia do mundo, temos que olhar para o Morro e ficar contemplando aquele monumento hediondo da nossa desigualdade, da nossa falta de solidariedade e de amor ao próximo por 100 anos? Temos que esperar mais quanto? Cem anos de novo? E o nome? O nome é Morro da Providência. Mas por que este nome? Ah! Porque na hora que mandaram para lá os soldados da Guerra do Paraguai, a maioria negros, e as volantes do Nordeste, criaram o DNA das favelas. Negros e nordestinos, disseram: improvisa um barraquinho lá no morro que vamos tomar uma providência. Aí ficou o nome. Qual é o nome do morro? Não, nosso nome aqui é Morro da Providência. Só esperando a providência. Até hoje estão esperando a providência. Tomaram a providência? Não! E quanto tempo se passou? Cem anos! Ah, pelo amor de Deus!
Então, eu termino aqui meu pronunciamento, pensando em um Brasil grande, em um Brasil de Lula, em um Brasil à altura dos valores, da coragem e da bravura do povo brasileiro.