O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ.Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores presentes ao plenário, como é do conhecimento de todos, mais uma vez, no Rio de Janeiro, tivemos a desagradável e inusitada notícia de uma tragédia por causa da queda de uma marquise.
Essa marquise tinha 15 metros de comprimento e 2,4 metros de largura, e as quatro vigas que a suportavam, segundo o laudo técnico, estavam, apenas oito centímetros engastadas na viga que suportava essa marquise. As marquises têm ferragens negativas – o momento é negativo – e, portanto, ficam mais expostas à chuva. O laudo também diz que os ferros de carbono 24, de fabricação de 50 anos atrás, que o Brasil não usa mais, já haviam perdido mais da metade da secção por desgaste de chuva e ar, por oxidação.
Mas o grave, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores presentes, é que muitos, centenas, milhares de prédios, nas grandes cidades brasileiras, são dessa época. Assim, fiz um requerimento, Senador Botelho, e espero contar com o apoio dos meus Pares, para que o Senador Renan possa nomear uma comissão, com a finalidade de fazermos algumas audiências públicas e elaborarmos uma lei que possa exigir que prédios com mais de 20 anos obtenham um laudo de sanidade estrutural; que uma empresa dessas possa garantir que sua estrutura – fundação, colunas, vigas, lajes, especialmente marquises – esteja sólida.
A intenção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evitar novas tragédias. O concreto tem uma validade. As pessoas acham, quando compram um apartamento, pela solidez das peças e pela robustez do concreto, que aquilo é eterno, mas não é. O concreto é uma rocha artificial. As Pirâmides do Egito duraram muito, porque eram rochas naturais, em grandes blocos. Depois que o homem resolveu picar as pedras, fazer fôrmas de madeira e colar essas pedras com cimento, dando-lhes a forma que necessitasse e com a esbeltez necessária para atender às exigências econômicas de um mercado competitivo, que é o mercado imobiliário, ficamos com edifícios cada vez mais altos, mas com prazos de vida menores. Hoje, os prédios não são como as Pirâmides do Egito. Eles têm uma validade de 30 anos.
Eu acho que poderíamos, sim, estudar esse assunto e pedir que proprietários e condomínios de edifícios com mais de 20 anos de construção pudessem fazer uma análise das suas fundações, das suas colunas, das suas vigas, das suas lajes e, sobretudo, das suas marquises, para que evitemos novas tragédias como essa.
Lembro que essa marquise, além de ter 50 anos, de estar mal-escorada e ter um projeto de engenharia de 50 anos atrás – eu não digo ser errado, pois era um projeto de engenharia elaborado sob os conhecimentos científicos daquela época, com os equipamentos que havia nos laboratórios das universidades de engenharia daquela época e com um aço que tinha uma resistência própria para aquela época –, acabou sobrecarregada. Imaginem uma marquise de 30m² – 15mx2,4m –, com 30cm³ de entulho em toda sua área, pesando 1,6mil kg/m³. Portanto, estava sobrecarregada com mais de 10 toneladas e caiu, dobrando sobre a ferragem positiva, fechando a porta do hotel e, lamentavelmente, matando duas senhoras que se encontravam no local.
Sr. Presidente, esse é o apelo que faço, tendo em vista evitarmos novas tragédias no futuro. Os prédios das regiões metropolitanas brasileiras estão envelhecendo. Não há legislação que cuide disso. Não há obrigação, nem tecnologia, porque não há exigência para que esse serviço seja executado, e bem executado. Sei que é possível, hoje, com os instrumentos de que a ciência dispõe, analisar a resistência do concreto e verificar como está a ferragem embutida nas peças de concreto. Então, é necessário pensarmos e legislarmos a respeito dessa questão, a fim de contribuir com a sociedade brasileira e evitar novas tragédias.
Sr. Presidente, é o requerimento que apresento a este Plenário, encaminhando um apelo à Presidência da República, para que, rapidamente, possamos dar um passo importante na prevenção dessas tragédias.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
