O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, proferiu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília, a palestra “Financiamento à Pesca e à Aquicultura”. Na plateia, estavam os dirigentes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e empresários do setor. O ministro Crivella lembrou, na oportunidade, que recente estudo do BNDES apontou a aquicultura como um novo “pré-sal” para o Brasil.
Para fortalecer a aquicultura nacional, Luciano Coutinho defendeu a criação de empresas âncoras, mais robustas e com maior capacidade tecnológica e gerencial. Elas estariam aptas a atingir maiores escalas de produção e de rentabilidade, com produtos mais diversificados. Cuidariam em melhores condições de aspectos como produção, assistência técnica, beneficiamento, comercialização e crédito. E estas empresas auxiliariam as demais a superarem problemas nestas áreas, tornando o setor mais dinâmico. Estas empresas âncoras precisariam, entretanto, de recursos e tecnologia. Os recursos poderiam, por exemplo, ser provenientes de fundos criados especialmente para isto. Para o desenvolvimento tecnológico recomendou programas de inovação.
A agenda de implementação e operacionalização de programas de apoio e incentivo, segundo ele, demandará a participação não apenas do BNDES, mas de outras instituições financeiras públicas, bem como de outros ministérios e órgãos. Já para a pesca artesanal, Coutinho recomendou o fortalecimento de cooperativas.
Diagnóstico
Luciano Coutinho disse que o BNDES, a partir de um acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura em março de 2011, criou um Grupo de Trabalho em Aquicultura, que resultou em um diagnóstico do setor. Segundo ele, o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil é um “tema estratégico para o BNDES”, tendo em vista que o País dispõe de todas as condições para ter “um futuro brilhante” no setor. E pode, inclusive, se tornar “uma grande plataforma exportadora de pescado”, de forma a suprir à crescente demanda do mercado internacional, onde a proteína de pescado é a mais consumida. Desta forma, o pescado mundial se torna “uma janela de oportunidades” para o Brasil, que possui excepcionais condições de produção face aos seus imensos recursos hídricos no continente e no mar.
Apesar de seu otimismo, Luciano Coutinho lembrou que o Brasil ainda tem uma produção pesqueira modesta e demanda importações para o abastecimento interno. Em 2011, o déficit neste quesito, na balança comercial brasileira, foi da ordem de US$ 1 bilhão.
Luciano Coutinho salientou que os maiores produtores de pescado só atingiram este patamar após o apoio e estímulo do aparato estatal. E o mesmo precisa ocorrer no Brasil. Por isto, entre as vantagens comparativas do País, além das condições naturais, ele incluiu a existência do Ministério da Pesca e Aquicultura e de instituições de pesquisa como a Embrapa.
O diagnóstico do BNDES revelou que a maioria das empresas dedicadas à aquicultura no Brasil é de pequeno porte, não processando mais do que 4 mil toneladas anuais. A aquicultura será o grande filão para o aumento da produção nacional, como ocorre internacionalmente. E este segmento já cresce 10,3% ao ano desde 2009 no Brasil.
O estágio atual é, na visão de Luciano Coutinho, o de “qualificar as empresas âncora”, e não, ainda, o de consolidar o setor.
O presidente do BNDES colocou a sua equipe à disposição dos conselheiros do CONAPE para discutir problemas específicos e também para estruturar as próximas ações. Ele se comprometeu a estudar medidas que tornem as linhas de crédito do banco mais acessíveis aos aquicultores e pescadores, ao levar em conta as características de suas atividades. Muitos piscicultores, por exemplo, têm dificuldades em apresentar garantias, porque a sua atividade é exercida em águas da União, e não em fazendas, como ocorre geralmente na agropecuária.
Abaixo se encontra disponível os slides da palestra do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Fonte: www.mpa.gov.br