O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais artesanais, mais de 9 mil pescadores profissionais industriais e quase 2 mil aquicultores, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). De acordo com dados do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, 26,94% dos pescadores que receberam o seguro-defeso em 2010 são analfabetos, 65,17% não concluíram o ensino fundamental e apenas 2,98% concluíram o ensino médio. A estimativa é de que 72% dos pescadores sejam analfabetos funcionais, de acordo com o MPA.
Para reverter o quadro, em 2003 foi criado o Programa Pescando Letras, levando em conta que a necessidade do trabalho acabou por excluir os pescadores dos sistemas de ensino. De 2003 a 2012, o programa atendeu quase 180 mil pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Brasil Alfabetizado.
— O programa de alfabetização e qualificação Pescando Letras conseguiu alfabetizar, em 2013, 17.353 pescadores, e 11.217 foram matriculados no Pronatec [fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] — informou Crivella em discurso no Plenário.
O Pescando Letras é desenvolvido pelo MPA em parceria com os municípios e as aulas geralmente coincidem com o período do defeso, abrangendo ainda conhecimentos técnico-profissionais, como carpintaria de pesca, motores, beneficiamento do pescado, artesanato com subprodutos.
Para saber mais, o interessado deve consultar a prefeitura ou a secretaria de Educação do município para se informar sobre cursos para pescadores como parte do Programa Brasil Alfabetizado. Se não houver previsão, pode-se solicitar à superintendência federal de Pesca e Aquicultura do estado (veja os endereços em http://bit.ly/SICpesca).
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