Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em caráter terminativo, projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (Biobras). O órgão seria voltado à realização de pesquisas de bioprospecção para a promoção do aproveitamento econômico da biodiversidade.
O relator do projeto apresentou voto favorável à proposta. A criação do instituto se justifica pelos elevados custos das pesquisas necessárias para desenvolver novos produtos a partir do aproveitamento da flora brasileira e pela incerteza quanto ao sucesso das investigações. Essa situação intimida investimentos do setor privado.
As atuais instituições oficiais de pesquisa do País não conseguem responder às necessidades de investigação, abrindo espaço para instituições estrangeiras, interessadas principalmente em produtos na área de fármacos. Com a criação da Biobras, avalia ele, seria possível aglutinar esforços hoje dispersos e estimular a formação de pesquisadores. De acordo com o projeto, a estrutura organizacional da Biobras e a forma de funcionamento do instituto deverão ser definidas em regulamento.
(Agência Senado)