Sob a tutela do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), oito senadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo, os três estados exploradores de petróleo que perderão bilhões de reais com a chamada Emenda Ibsen, acabam de sair de uma reunião numa sala do Senado.
Além de Crivella, que comandou o grupo, participaram Francisco Dornelles (PP) e Paulo Duque (PMDB), do Rio; Romeu Tuma (PTB) e Eduardo Suplicy (PT), de São Paulo – Mercadante está licenciado por cirurgia -; e Gerson Camata (PMDB), Renato Casagrande (PSB) e Magno Malta (PR), do Espírito Santo.
A Emenda Ibsen é polêmica – aprovada na Câmara, ela determina a nova e imediata partilha de royalties da exploração do petróleo para estados e municípios não produtores em todo o país. Atualmente, a Constituição rege que só a União e os estados e municípios produtores têm direito aos royalties. Os estados ainda levam trimestralmente a participação especial, mais um naco da bolada.
O escrete acima definiu as estratégias para enterrar, por ora, a emenda:
1 – Fazer apelo ao governo para tirar urgência da pauta.
2 – “Não se discute as áreas já licitadas”, mote criado por Crivella e Dornelles. (Eles falam da atual exploração nas bacias fluminense, capixaba e paulista, alvo da emenda)
3 – Aceita-se, para o caso do pré-sal, uma futura partilha equivalente para todo o país, mas respeitando maior fatia para os estados produtores. Emenda essa a ser elaborada.
4 – Os senadores farão a partir de hoje via sacra pelos gabinetes dos colegas a fim de convencê-los das medidas supracitadas.
A contar pelo que contou ao blog o senador Crivella, que citou as metas, depreende-se duas situações:
+ a emenda provavelmente terá dificuldades de entrar em pauta no Senado, diante da cada vez mais forte mobilização.
+ o trecho “aceita-se partilha para o pré-sal” é o mais evidente sinal de que os produtores começam a ceder – embora nem tanto – para não ter perdas imediatas, e bilionárias, como propõe a emenda de Ibsen.