O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse, durante visita à Colônia de Pescadores de Jurujuba, que os 12 mil pescadores da Colônia Z-8, que compreende trabalhadores de Niterói e São Gonçalo ligados ao Regime Geral da Previdência (RGP), não precisarão renovar anualmente suas licenças. A partir de agora bastará apenas um relatório sem comprometer o direito ao Seguro Defeso. Ao todo, um milhão de pescadores artesanais em todo o Brasil deverão ser beneficiados com a medida.
De acordo com o ministro, a instrução normativa, que deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial da União, vai evitar que pescadores se tornem reféns de presidentes de colônias e precisam percorrer grandes distâncias para renovar o documento.
“É claro que em um estado como o Rio as coisas não acontecem tão absurdamente. No entanto, em locais mais afastados eles têm de percorrer grandes distâncias para renovar a carteirinha. Além disso, trabalhadores são aviltados em sua dignidade por presidentes de colônia que cobram dinheiro para a renovação da licença, que é emitida gratuitamente”, declarou o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, o Brasil ficou muito tempo sem encarar de forma contundente os problemas enfrentados pela pesca com investimentos escassos e falta de mão-de-obra.
“A presidenta Dilma anunciou o Plano Safra 2012/2013 com recursos de aproximadamente R$ 177 bilhões. Esperamos ter também incentivos na aquicultura. É claro que não precisa ser com este montante. Investimentos sempre serão bem-vindos”, comentou Crivella.
Para o representante dos pescadores de Jurujuba, Ademir José dos Santos, a instrução normativa é um avanço para uma classe sempre relegada ao segundo plano. “É uma proposta interessante, tem o nosso apoio. Mas o mais importante foi a visita de um ministro para conversar e conhecer nossas necessidades”, afirmou Ademir.
Para Ademir, tão importante quanto a instrução é a reforma dos atracadouros da Z-8 como forma de baratear o pescado para os consumidores. “O compromisso firmado aqui durante esse encontro é acalentador, porque a única forma de baratear os preços dos peixes é evitar o máximo possível os atravessadores”, disse.
Fonte: O São Gonçalo