O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito prazer, com ânimo redobrado que volto a esta Casa para compartilhar com os meus companheiros os destinos do nosso progresso.
Acho que, como dever, preciso prestar informações sobre o tempo que me ausentei.
Acho que, como dever, preciso prestar informações sobre o tempo que me ausentei.
Tive a honra de ser convidado pela Presidente da República, há dois anos, para assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura. O Brasil tem um potencial extraordinário para a produção de pescado, mas por ser também o maior produtor de aves, de carne bovina e suína, não demos prioridade, e não estamos ainda à altura dos recursos naturais que Deus nos deus.
Eu gostaria de destacar que nesses dois anos, sob a liderança da nossa Presidenta, a produção de pescados subiu muito.
Nós tínhamos em 2011, 1,4 milhão de toneladas, subimos 100 mil toneladas em 2012, fomos para 1,5 milhão, mas saltamos de 1,5 milhão para 2,4 milhões, em 2013, com um aumento de quase um milhão de toneladas de pescados.
Nós tínhamos em 2011, 1,4 milhão de toneladas, subimos 100 mil toneladas em 2012, fomos para 1,5 milhão, mas saltamos de 1,5 milhão para 2,4 milhões, em 2013, com um aumento de quase um milhão de toneladas de pescados.
Isso se deu, em primeiro lugar, pela política de crédito implementada pela Presidenta Dilma. Ela, pela primeira vez, lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com recursos de R$ 4 bilhões para financiar o setor.
Também a Presidenta, pela primeira vez, colocou o pescado na cesta básica, reduzindo os impostos, benefícios que já contemplavam a cadeia do frango, do porco e do boi. Com isso, os empresários investiram mais no setor, o consumo per capita, que era de 9,5 quilos, na época em que fomos para lá, passou para 14,5 quilos segundo a pesquisa do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, para ser mais preciso, 14,3 quilos de pescado, o brasileiro está comendo em média.
Lembrando que a Organização Mundial de Saúde recomenda que esse consumo seja acima de 12,5 quilos, 13 quilos. Portanto passamos a média recomendada pela Organização Mundial de Saúde.
Lembrando que a Organização Mundial de Saúde recomenda que esse consumo seja acima de 12,5 quilos, 13 quilos. Portanto passamos a média recomendada pela Organização Mundial de Saúde.
Também a Presidenta Dilma simplificou o licenciamento ambiental. Nos mares, nos rios, nas represas, nos açudes, a pesca está mais ou menos no seu limite. Não há muita possibilidade de crescer. O grande potencial brasileiro é a produção dos peixes em cativeiro. O Brasil tem muitos lagos de hidrelétricas. Se contarmos as PCHs, temos mais de mil unidades. Nesses imensos lagos, no mar e também nos açudes e barragens das águas da União, se ocuparmos apenas 0,5% da área geográfica, poderemos produzir 20 milhões de toneladas.
Então, já estou celebrando, aqui da tribuna, que conseguimos bater 2,5 milhões, quase 2,5 milhões, 2,4 milhões de toneladas de pescados no ano de 2013. Mas, com essas medidas tomadas, com o crédito, com a desoneração do setor e com a simplificação do licenciamento ambiental, já no primeiro ano, a produção foi incrementada em 1 milhão de toneladas. E isso deslumbra para nós um futuro radioso, para chegarmos a 20 milhões de toneladas e, aí, sermos o terceiro maior produtor de pescado do mundo.
Agora, vejam bem, já dispomos de equipamentos de monitoramento para esses parques aquícolas a serem instalados nas águas da União. E esse equipamento de monitoramento poderá nos dar a qualidade da água, de 10 em 10 minutos, on line, de tal maneira que pode ser que, no futuro, decidamos, junto com o Meio Ambiente – o Ministério da Pesca tem uma gestão compartilhada –, que podemos passar para 1% dos reservatórios. E aí passaríamos de 20 milhões para 40 milhões de toneladas. Seríamos o segundo maior produtor do mundo de uma proteína cujos benefícios nem preciso enunciar aqui.
Dentro dessa política, o Ministério da Pesca e Aquicultura fez uma concessão recorde de áreas e parques aquícolas nas águas da União, somando ao todo, em 2013, 900 hectares em 13 Estados, com uma produção de 210 mil toneladas. Então, saíram do papel os parques aquícolas de Três Marias e de Furnas, em Minas Gerais. Também saíram do papel, em Goiás, os parques de Serra da Mesa, Corumbá e outros reservatórios. Também saiu do papel Ilha Solteira (Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas). Também saiu do papel, em Mato Grosso, o parque de Manso, e várias áreas marítimas em Santa Catarina e em outras partes do litoral brasileiro.