Na manhã da última quarta-feira (28), o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, se encontrou com representantes do setor pesqueiro nacional, em Brasília, para detalhar e completar informações que possam fundamentar, junto ao Ministério da Fazenda, a desoneração da cadeia produtiva do pescado. Estas informações consolidadas serão encaminhadas pessoalmente nos próximos dias aos especialistas do Ministério da Fazenda, pelo secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Átila Maia.
Crivella entende que os diferentes setores ligados ao setor produtivo do pescado, como indústrias de ração e de beneficiamento, bem como de equipamentos especializados, devem ser beneficiados com isenções fiscais e outros incentivos, a exemplo do que ocorre em outros segmentos da economia. As medidas fariam parte do programa Brasil Maior, de incentivo ao crescimento econômico, da presidenta Dilma.
Embora seja hoje importador de pescado para conseguir suprir toda a demanda interna, o Brasil tem condições naturais para não só atender ao consumo doméstico quanto para se tornar um grande exportador. O País possui recursos hídricos e clima favorável à atividade, além de um ambiente propício à produção de ração e equipamentos especiais, com aço e outras matérias-primas já existentes no País. A alavancagem do setor ajudaria a movimentar a economia, a gerar grande número de empregos e a popularizar um alimento saudável na mesa do brasileiro.
Crivella, que já havia anunciado o seu empenho em tornar o peixe mais barato, lembrou na reunião com os representantes que a união de todos será fundamental para o aumento da competitividade do setor no mercado.
Mobilização
As medidas de incentivo do governo federal e o fortalecimento da atividade pesqueira foram reivindicações do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) já no primeiro encontro de seus representantes com o ministro Crivella, no último dia 14 de março, na capital federal.
O ministro Crivella, que assumiu a pasta há menos de um mês, agiu rápido e encaminhou, na última sexta-feira (16), solicitação ao ministro Guido Mantega para que a pesca e a aquicultura nacionais também sejam contempladas com medidas que reduzam o custo de produção. Embora recepcionando bem a iniciativa de Crivella, Mantega – através do Secretário de Política Econômica, Márcio Holland de Brito, e da Coordenadora Geral de Acompanhamento Setorial, Hébrida Verardo – solicitou que as informações sobre o setor fossem detalhadas, o que está sendo feito agora com o apoio de alguns dos principais representantes da pesca e aquicultura.
O encontro destes representantes com os dirigentes do MPA, inicialmente previsto para apenas a parte da manhã, foi estendido para o período da tarde. Algumas sugestões de lideranças estão sendo complementadas. Na abertura do evento, muitos empresários se manifestaram.
Para Luiz Valle, diretor-executivo da Cavalo Marinho, maior produtora nacional de mexilhões, o momento é o de se criar uma política de aquicultura para o País, que a torne mais competitiva, com a participação do governo federal e do setor produtivo. Carlos Alberto Pereira de Albuquerque, do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (SINDIRAÇÕES), cujos associados atendem a 90% da demanda nacional no setor, lembrou a importância de se criar políticas públicas de incentivo à produção de pescado, que tem grande espaço para crescer. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, ressaltou que o Brasil importou 340 mil toneladas de pescado apenas em 2011, de países como China e Vietnã. E ainda que a produção de camarão do Equador já supera a do Brasil. “Todos estes países temem o potencial brasileiro na aquicultura e, portanto, devemos ter políticas que reduzam os encargos no País para que possamos crescer”, disse. Já Sérgio Melo, da Pesqueira Maguary, do Ceará, empresa que integra o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), entidade representante da classe empresarial, lembrou que a aquicultura nacional passa por um momento decisivo.
De acordo com Roseli Zerbinato, secretária executiva do CONAPE, a entidade criou um Grupo de Trabalho para aprofundar os estudos sobre desoneração tributária. Ela entende, entretanto, que muitas e importantes propostas já estão amadurecidas para serem avaliadas pelo Ministério da Fazenda.
Para Maria Fernanda Nince Ferreira, futura secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, as medidas do governo federal podem “dar uma resposta rápida para a redução do preço do pescado ao consumidor, de forma a popularizar o consumo”. Compareceram ao encontro Eloy de Souza Araujo, secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle, e Antônio Carlos Conquista, secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura.
Fonte: MPA