Brasília – 21/11/2013 – A atração de investidores europeus para a realização de investimentos na criação de pescados no Brasil pauta a visita do ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, a Portugal, a partir deste sábado (23). Ele participa, ao lado da secretária nacional de aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, do seminário “Portugal-Brasil Aquacultura e Pesca – Oportunidades de Negócios”, promovido pela universidade de Aveiro, na cidade do Porto. O ministro ainda conhece iniciativas de empresas portuguesas e visita a Biocant (Associação de Transferência de Tecnologia de Portugual).
Na próxima terça-feira Crivella será recebido pelo primeiro ministro de Portugual, Pedro Passos Coelho, e na quarta e na quinta-feira ainda visitará as regiões da Galícia e de Bilbao, na Espanha, para a discussão de projetos de cooperação na área pesqueira e aquícola.
A abertura do Seminário na universidade de Aveiro acontece na segunda-feira (25). No sábado e no domingo, Crivella visita empresas como a Aquacria Piscicolas S.A, no Porto e a Biocant e será recebido pelo reitor da Universidade de Aveiro. Na segunda-feira ele proferirá palestra sobre as oportunidades de investimento na aquicultura brasileira. “A aquicultura é o novo pré-sal do Brasil”, destaca o ministro, comparando o potencial para a criação de pescado com o potencial nacional para a produção de petróleo.
“Temos condições de transformar o Brasil num dos maiores produtores de pescados do mundo e estamos trabalhando numa verdadeira reforma aquária no Brasil, oferecendo espaços nos corpos d´água de domínio da União para quem estiver interessado em produzir pescado”, comenta.
Avanços
De junho deste ano até hoje a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura já destinou mais de 900 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de 210 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos em 13 estados: Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.
“Além de criar cerca de 10 mil empregos, a licitação destas áreas desenvolve a aquicultura e movimenta a economia nestas regiões”, destaca a secretária nacional de Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince. “Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus familiares como também o aumento da oferta de pescado à população”, acrescenta.
Meio Ambiente
Aprovada no último dia 4 de setembro, nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reivindicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, estabeleceu diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental único e simplificado para empreendimentos aquícolas. A mudança torna mais simplificado e ágil (sem perder a eficácia) o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas, mantendo a preocupação com a preservação da biodiversidade, com a proteção sanitária dos criatórios e com a maior celeridade dos processos de licenciamento.
Fonte: MPA