Projeto apresentado pelo senador cria possibilidades de antecipação das receitas decorrentes do petróleo
Ao discursar no plenário do Senado nesta quarta-feira (08), o senador Marcelo Crivella chamou a atenção ao falar da atual crise em que vive a economia fluminense. Baseado em dados oficiais do governo, Crivella destacou que a crise se instalou no estado do Rio de Janeiro de maneira mais rápida do que em outros estados.
O senador citou dados do Ministério do Trabalho que mostram que entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, o Brasil perdeu 81.774 empregos com carteira assinada. Praticamente a metade dessas demissões, nada menos, que 40.658 ocorreu no Rio de Janeiro.
Por setores de atividades, o destaque negativo foi na construção civil onde as demissões no Rio equivaleram a 82% das demissões em todo país. Já no setor de serviços, o Rio perdeu 11.658 postos de trabalho, enquanto o Brasil como um todo perdeu 7.141. Isso significa dizer que o saldo de contratações no setor de serviços no início de 2015 teria sido positivo no conjunto do país se as dificuldades no Rio de Janeiro não fossem tão expressivas.
Segundo o senador, as empresas vinculadas ao setor de óleo e gás até o final de março já haviam cortado cerca de 6 mil empregos. Na indústria naval houve 3.500 demissões, com mais de 5 mil anunciadas. Como os fornecedores de equipamentos para os estaleiros estão operando com 50% de capacidade ociosa, tudo indica que o processo não foi estancado.
Nas regiões, Crivella citou como destaque negativo Itaboraí, onde está situado o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O município perdeu 7.065 empregos entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015. O equivalente a 8,6% dos empregos perdidos em todo país no mesmo período. Com isso, instalou-se nos municípios vizinhos um quadro de grave depressão econômica.
“Não é só o número de demissões que assusta, elas já atingem um pessoal mais qualificado o que mostra que a crise começa a deixar de ser conjuntural para se tornar estrutural. Se ela não for detida e revertida, estaremos diante de um retrocesso histórico. A crise só encontra paralelo na decadência da produção cafeeira na década de 20, que deprimiu a atividade econômica no interior do estado durante décadas”, ressaltou Crivella.
Na primeira década deste século, os orçamentos em muitos municípios passaram a depender largamente das receitas dos royalties do petróleo, que teve uma boa fase quando o barril chegou a ultrapassar US$ 150. Com a decisão da Petrobras de reduzir em 25% seus investimentos este ano, a economia fluminense sofreu um grande impacto.
“Exemplo disso, foi o cancelamento pelo governo do estado da construção do pólo de navipeças, que seria implantado em Duque de Caxias. Anunciado em 2012, deveria gerar 5 mil empregos e investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão”, disse Crivella.
Ainda de acordo com o senador, a queda nos preços do barril de petróleo, que hoje gira em torno de 50 a 60 dólares impõe significativos déficits orçamentários aos municípios. Em fevereiro, estimou-se que a queda média dos recursos das prefeituras do Rio de Janeiro foi de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, havendo tal queda ultrapassado os 45% em determinadas cidades. Esses desfalques orçamentários desorganizam as finanças municipais que foram planejadas em cenários bem mais favoráveis.
Para ajudar os municípios a reverter esta situação, Crivella apresentou um projeto de resolução no Senado, nº 15, que cria novas possibilidades de antecipação das receitas decorrentes da exploração de petróleo e de gás natural tendo em vista a recuperação das regiões mais atingidas pela crise.
“O que se pretende é que as prefeituras possam manter projetos especiais, principalmente na área de saúde e educação, enquanto desenvolvem outras fontes de receita nos próximos dois a três anos. Assim, daremos tempo para que os municípios possam se adaptar a nova realidade marcada por retração da atividade econômica e pela queda dos royalties”, afirmou Crivella.