Em seu primeiro discurso no Plenário em 2012, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 491/2011) que determina inspeções periódicas em prédios e edifícios de uso coletivo. Em sua opinião, acidentes como o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, no fim de janeiro, poderiam
ser evitados caso as edificações fossem submetidas a vistorias periódicas e eficientes.
Nesta segunda (6), lajes de um prédio de 13 andares em São Bernardo do Campo (SP) caíram, deixando pelo menos duas pessoas mortas. As causas da tragédia ainda são desconhecidas.
– Prédios e edifícios cujas estruturas estão envelhecendo precisam ser fiscalizados. Não podemos aceitar, não podemos nos conformar com prédios caindo – disse Crivella.
O projeto do senador, que tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), prevê a criação do Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite), no qual os responsáveis pela vistoria anotarão sua avaliação das condições do edifício, as não conformidades verificadas e os reparos necessários. Crivella informou que o relator, o senador Zeze Perrella (PDT-MG), apresentou emendas que aperfeiçoam a proposta.
Uma das emendas, exemplificou Crivella, determina que a periodicidade das inspeções será determinada em função de seu tempo de construção: inspeção a cada cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três em três anos para edificações com 40 anos ou mais; a cada dois anos para edificações com 50 anos ou mais; e anual, para edificações a partir de 60 anos.
Outra emenda, informou o senador, estabelece que a inspeção seja realizada por engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), “com pelo menos cinco anos de experiência em engenharia estrutural”.
Marcelo Crivella lembrou que o projeto foi originalmente motivado por uma série de acidentes na capital fluminense, envolvendo queda de marquises de concreto em mau estado de conservação.
Da Redação / Agência Senado