Marta Vieira
A produção da aquicultura de Minas Gerais ganha novo impulso este ano, podendo mais que dobrar até 2017, com a liberação da criação em áreas que serão atendidas pelas águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, Três Marias e Ilha Solteira. Licitadas em 2009, só na segunda-feira o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) obteve o sinal verde da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a criação dos parques aquícolas. A licença de operação dependia do cumprimento de condicionantes no longo processo de licenciamento relacionadas, principalmente, ao monitoramento da qualidade da água e à capacitação dos aquicultores.
Os contratos de cessão do uso das águas serão firmados até o início de fevereiro pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, beneficiando os 269 produtores, entre piscicultores familiares e empresas, que já haviam sido habilitados na licitação. Eles terão seis meses para iniciar os projetos já apresentados e um prazo de três anos para atingir a produção estimada de 62.026 toneladas por ano, ao todo, estimadas na concorrência, confirmou ontem a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, do MPA, Maria Fernanda Nince.
Perante a estatística mais recente sobre a produção aquícola no estado, de 25.917 toneladas em 2011, o potencial de expansão supera em mais de duas vezes os resultados que o setor tem alcançado. A tilápia ´é o carro-chefe dos criatórios em sistema de tanque-rede agora liberados em Minas. “O licenciamento dos parques aquícolas é um marco para o estado”, comemorou Fernanda Nince. Para viabilizar a implantação dos parques, o ministério vai investir R$ 1 milhão, em convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater-MG), no treinamento de 480 aquicultores.
Renda e emprego Mais de 90% das áreas licitadas, num total de 246,4 hectares, são destinadas a piscicultores familiares ou de baixa renda ou, ainda, moradores de comunidades tradicionais ou ribeirinhas. A expectativa da secretária de Ordenamento da Aquicultura é de que mais de 500 empregos sejam abertos nos criatórios atendidos pelos reservatórios das três usinas hidrelétricas.
A maior parte das áreas licitadas está nos reservatórios de Furnas e Três Marias, que somam outorga para produção de 61.450 toneladas em 244,6 hectares. Em Furnas, são 131 hectares das chamadas áreas onerosas, aquelas que serão ocupadas por empresas que pagam royalties à União pelo uso das águas, e em Três Marias, há mais 80 hectares nessa condição. “Trata-se de uma outorga estratégica para Minas Gerais. A aquicultura tem, ainda, muito a expandir nos reservatórios localizados entre Minas, São Paulo e Goiás”, observou Fernanda Nince. O ministério tem mais 1.900 hectares demarcados nos três estados.
Para os investimentos nos criatórios, os aquicultores podem contar com recursos públicos definidos em linhas de empréstimos como o plano safra de pesca do Banco do Brasil. A cessão de uso das áreas licitadas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. No ano passado, o Ministério da Pesca licitou 900 hectares de áreas aquícolas no Brasil, que vão resultar numa ampliação de 210 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, algas e mexilhões.
Estado de Minas