O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou um projeto de lei (PLS 256/2010) para estabelecer uma completa isenção em tributos federais, estaduais e municipais sobre materias escolares, uniformes e equipamentos utlizados continuamente pelos estudantes.
– Todas as faixas da população sairiam beneficiadas com essa medida de desoneração tributária – afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Olenike.
Além dos impostos dos materiais escolares, tributos como IPVA e IPTU já pesam no bolso dos brasileiros nas primeiras semanas de cada ano.
De acordo com o IBPT, na hora de adquirir a lista pedida pelas escolas, os pais arcam com cerca de 50% de impostos embutidos. Para se ter ideia, nas canetas esferográficas há 47,49% de impostos, assim como nas réguas (44,65%) e colas (42,71%).
Carga tributária
A entidade explica que essa elevada taxa tributária nos materiais escolares se dá por conta dos tributos embutidos, como: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços – ICMS, com maior incidência; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, com exceção de livros e papel destinado à sua impressão; Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, além dos tributos sobre a folha de salários. Além desses, existem os tributos sobre o lucro, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e o Imposto de Renda – IR.
– A alta tributação é o fator mais importante que encarece o preço dos materiais escolares e contribui para que não haja um maior acesso da população à educação – finaliza Olenike.
Conheça a carga tributária nos principais produtos presentes na lista de material escolar:
| Tributos nos materiais | |
| Produto | Tributos |
| Agenda escolar | 43,19% |
| Apontador | 43,19% |
| Borracha | 43,19% |
| Caderno universitário | 34,99% |
| Caneta | 47,49% |
| Cola | 42,71% |
| Estojo | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para fichário | 37,77% |
| Lancheira | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Mochila | 39,62% |
| Papel pardo | 34,99% |
| Papel sulfite | 37,77% |
| Pastas | 39,97% |
| Pastas plásticas | 40,90% |
| Pincel | 35,70% |
| Plástico | 40,09% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta guache | 36,13% |
| Tinta plástica | 36,22% |
| Fonte: IBPT
Matéria: MSN e Rede Record |