Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura proíbem a pesca, o armazenamento, o transporte e a venda do tubarão galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus) em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
O animal está na lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o governo, os tubarões capturados de forma acidental deverão, obrigatoriamente, ser devolvidos inteiros ao mar, vivos ou mortos. Além disso, os mapas de bordo das embarcações deverão constar o registro dos galhas-brancas capturados e devolvidos.
A proibição, porém, não se aplica a capturas de tubarões destinados a pesquisas científicas, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental competente, segundo o texto do DOU.
As embarcações, os pescadores – profissionais ou amadores – e as indústrias de pesca que desobedecerem à decisão ficarão sujeitos a sanções e terão cancelados seus cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros de atividade.