O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e o governador do Ceará, Cid Gomes, lançaram, na tarde de ontem, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que prevê um total de R$ 4 bilhões em crédito para pescadores e aquicultores de todo o País. Durante a solenidade, também houve a entrega das carteiras de pescador e assinatura de convênio. O programa, uma iniciativa do governo federal, visa a estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda, com juros menores e prazos estendidos. “Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva”, detalhou o ministro. Verba depende de projetos Conforme informou Crivella, não existe um valor específico para cada região ou estado do Brasil. “Isso vai depender da quantidade de projetos que forem apresentados pelos pescadores, mas nós esperamos que a maioria da verba venha para o Nordeste, já que é uma região tradicional para o setor”, disse. Os recursos, quando liberados pelo governo, podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização; e incremento da produção. “Desta forma, o pescador artesanal, tem a chance de aumentar sua renda, e tornar-se um aquicultor”, afirmou. “Já o agricultor familiar, pode aproveitar estruturas de irrigação para produção de pescado. Para os que são formados em pesca e aquicultura, está disponível uma linha de financiamento para iniciar empreendimentos”, concluiu o ministro. Em seu pronunciamento, Cid Gomes classificou a linha de crédito anunciada ontem como o mais “ousado” plano de apoio e estímulo à pesca no Brasil. “Assim, você permite que pequenos pescadores, que trabalham com isso há muitos anos, possam, através de tanques rede, desenvolver trabalho de aquicultores, e , com isso, aumentar sua renda”, disse. O crédito é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras. Como fazer Para conseguir um financiamento, os interessados devem ter em mãos os documentos pessoais (identidade, CPF e certidão de casamento), o registro geral da atividade pesqueira – RGP (RGP de pescador, RGP de aquicultor), a declaração de aptidão ao Pronaf- DAP e a proposta de crédito. Dependendo do caso, será necessário ainda o projeto elaborado pela entidade prestadora do serviços de assitência técnica e extensão rural (Ater). OPINIÃO Para driblar a dificuldade nos bancos Esse plano do governo veio em muito boa hora, pois servirá de estímulo para que a atividade pesqueira no Ceará se desenvolva. Eu moro em Caridade, onde faço parte da colônia de pescadores da cidade, e lá nós sempre tivemos dificuldade para conseguir empréstimos dos bancos. Com esse novo programa, pretendemos montar um projeto, em parceria com a Prefeitura da cidade a superintendência de pesca, para que possamos conseguir verba suficiente para comprar equipamentos, e, assim, aumentarmos nossa produção. Atualmente, nós pescamos de um a duas mil toneladas de peixes por mês. Se nosso projeto for aprovado, temos em mente aumentar essa produção para 20 mil toneladas, pois sabemos que, em Caridade, temos condições de alcançar essa meta, já que são 87 açudes. Isso beneficiará 103 famílias de pescadores que dependem dessa atividade para se sustentar e sobreviver. Pedro Oliveira dos Santos Pescador http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1237594
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