A Sociedade Brasileira de Física (SBF) pediu o desarquivamento do Projeto de Lei 159/2005, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que trata da regulamentação da profissão do físico e foi arquivado no dia 21 de janeiro, sem ter sido sequer votado.
De acordo com o presidente da SBF, Celso Pinto de Melo, a falta de uma descrição clara das áreas em que os físicos podem atuar pode deixar esses especialistas fora do mercado de trabalho.
– Estamos aproveitando o início de uma nova legislatura para ver se é possível desarquivar o projeto e retomar o assunto – explicou Melo.
– Se a profissão não estiver regulamentada, surgem conflitos – justificou o físico.
As confusões acontecem principalmente nas áreas multidisciplinares, em que profissionais de várias áreas, mas com a mesma especialidade, podem atuar. Um exemplo é a geofísica, campo de trabalho de geólogos e também dos físicos.
– Na área médica também é importante a regulamentação. O profissional de radiação pode ser um físico que entende de saúde – disse Melo.
O físico Alexandre Bacelar, professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) já sofreu com a falta de regulamentação da sua profissão. Ele foi processado há dez anos pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) porque trabalhava com radiação em física médica. O físico ganhou o processo. Hoje, ele coordena a comissão de proteção radiológica do Hospital de Clínicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Para ser desarquivado, o projeto de lei precisa do apoio de um terço dos senadores.