(Agência Brasil)
Brasília – As 24 propostas enviadas por prefeituras e estados para solicitar apoio do governo federal na prevenção à violência entre jovens negros foram publicados na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.
Serão investidos ainda neste ano aproximadamente R$ 3,3 milhões por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Projeto Farol – Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em parceria com o Ministério da Justiça.
As propostas contempladas têm como foco a ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.
De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs Antonio Alves Chagas, o Pronasci está presente em 13 estados e no Distrito Federal. Do total de 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, segundo ele, 51% são negros e índios.
Chagas destacou que a meta do projeto é estimular nos estados e municípios a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes, por exemplo. Ele disse que a juventude negra aparece, no cenário brasileiro, como o principal ator da violência. “Está nos dois campos: o de quem sofre e o de quem pratica.”
A Região Sudeste concentra a maior parte dos projetos aprovados (67%) – apenas o estado de São Paulo é responsável por 48% das propostas contempladas. Em seguida está o Nordeste (16%), o Sul (13%), e o Norte e o Centro-Oeste (ambos com 2%).
O objetivo inicial do projeto, de acordo com Chagas, não é tentar reverter os índices de violência entre jovens negros, mas inserir dentro das próprias prefeituras o conceito de que é preciso tratar a juventude brasileira a partir de um recorte. “Há uma juventude dentro dessa juventude que precisa de mais atenção”, afirmou.
O programa, sem data ainda para ser implementado, terá um ano de duração. Técnicos do Ministério da Justiça e da Seppir vão monitorar as ações. Se a proposta inicial for “bem-sucedida”, Chagas acredita que as iniciativas poderão ser expandidas.
Ele admite, entretanto, que o contingenciamento orçamentário representa uma dificuldade e, por se tratar de um projeto piloto, os recursos destinados são poucos. “Poderiam ser um pouco maiores, talvez R$ 5 milhões”, disse.
“A ideia é fazer o teste e verificar se estamos certos. O estereótipo confirmado pelas estatísticas é o de que o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre. O fato de nascer negro no Brasil já reduz nossa expectativa de vida em 20% e o fato de viver no crime ou às margens da lei reduz ainda mais.”