Crivella não proibiu eventos religiosos. Compartilhe e espalhe a verdade

Decreto de Crivella para Autorização de Eventos não Promove a Intolerância Religiosa

O Boato

Segundo os boatos circulando nas redes sociais Crivella, através do Decreto Nº 43.219, teria determinado o fechamento de casas de umbanda e candomblé, que não estivessem devidamente legalizadas.

De acordo com um vídeo publicado no Facebook, o decreto de Crivella seria uma imposição, através de alvará, para eventos temporários em templos religiosos.  

O objetivo seria o de “exorcizar a ancestralidade”, em um ataque à produção cultural e religiosa. 

A Verdade

O Decreto

O referido decreto, que na verdade data de 26/05/2017, não promove a intolerância religiosa ou de qualquer outro tipo.

No dia 31 de maio foi publicado, no Diário Oficial, uma resolução do Decreto Nº 43.219.

Veja o que o regulamento diz

Leia o regulamento do decreto na íntegra neste link

O Decreto que institui o Sistema “Rio Ainda Mais Fácil Eventos – RIAMFE”, visa somente atender à necessidade da Administração Pública de aperfeiçoar o desempenho na análise e na autorização dos pedidos para a realização de eventos temporários nas áreas públicas e privadas do Município.

O DECRETO ATUAL SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AUTORIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUÇÕES DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL.

O objetivo é organizar melhor a concessão de licenças e o risco da ocorrência de eventos que aconteçam em locais e horas semelhantes, o que acaba criando transtornos na cidade.

NÃO HÁ FUNDAMENTO EM DIZER QUE O DECRETO TENHA O OBJETIVO DE DIFICULTAR OS EVENTOS, SEJAM ELES RELIGIOSOS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA. 

Uma das principais vantagens da nova regulamentação é a definição de prazos. O organizador de uma festa com previsão de público abaixo de mil pessoas, por exemplo, pode entrar com o pedido de consulta no sistema apenas sete dias antes.

Essa nova determinação ajuda tanto a organização quanto a operacionalização dos eventos, possibilitando a cada um dos órgãos envolvidos o tempo de planejamento necessário para que tudo seja feito com a eficiência e a segurança exigidas.

Artigo no site da prefeitura sobre o RIAMFE

http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=7075608

Publicação apoiando o boato

http://ileotaodara.com.br/artigos/noticias/e-hora-de-nos-unir-povo-do-santo/