O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. telespectadores da TV Senado, demais presentes nesta Casa, venho relatar uma audiência que tive hoje com o Sr. Ministro da Educação juntamente com o Prefeito da linda cidade de Macaé, capital do petróleo, que, devido a essa imensa desigualdade social que existe em nosso País, acaba não só tendo muita riqueza, mas também muita violência. Em pesquisa recente, Macaé foi considerada a quinta mais violenta entre as cidades brasileiras.
Sr. Presidente, trago boas notícias. Em audiência com nosso Ministro, foi-me passado o Plano de Expansão das Escolas Técnicas da Educação Profissional no nosso País.
A história da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil iniciou quando o Presidente Nilo Peçanha assinou, em 1909, o decreto que criava 19 escolas de aprendizes artífices, destinadas “aos pobres e humildes” e voltadas para o ensino industrial e qualificação da mão-de-obra. Foi nesse cenário que surgiram as escolas, até atingir o atual perfil de instituições federais de educação tecnológica notadamente reconhecidas pela qualidade do ensino ofertado.
Em 2002, a Rede era formada por 140 instituições – uma universidade tecnológica federal, com seis campi; 33 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); 33 Unidades de Ensino Descentralizadas (Uneds); 36 Escolas Agrotécnicas Federais (EAFs); 30 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e uma Escola Técnica Federal (ETF).
Hoje, prestes a completar 100 anos de existência, a Rede Federal está em processo de expansão. Um centenário que será marcado por novas instituições, pela crescente qualidade do aprendizado e grande transformação social que o ensino profissionalizante vem promovendo.
Reconhecidas em todo o Brasil e até mesmo no exterior, seus cursos e projetos focam a realidade da população e das empresas locais, sempre explorando o potencial que cada região tem de melhor em termos de trabalho, cultura e lazer.
Em 2005, o Presidente Lula lançou o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – Fase I, que prevê a construção de 64 novas unidades de ensino.
Com a Fase I da expansão, a Rede, que em 2002 possuía 140 unidades, passará a contar com 204 escolas até o final de 2007, representando um crescimento de 45%.
No início de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançamos a segunda fase desse plano de expansão, propondo a construção de mais 150 novas unidades.
Essa expansão busca atender prioritariamente às localidades do interior do País e periferias dos grandes centros urbanos, além dos Estados que ainda não contam com instituições ligadas à rede de ensino tecnológico. Por conta disso, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal receberão suas primeiras escolas técnicas federais.
Assim, a Rede terá, ao término desse segundo plano de expansão, em 2010, 354 unidades; um marco do atual Governo, com crescimento de 150% no número das instituições federais.
E eu queria lembrar ao povo do meu Estado do Rio de Janeiro que, hoje, temos o CA Nilo Peçanha; temos o Cefet Rio de Janeiro; temos o Uned Rio de Janeiro, em Nilópolis; o Uned Macaé; o Cefet Campos; temos o CTA Ildefonso Bastos Borges. E estamos agora, em 2007, com os Uneds Nova Iguaçu, Paracambi, Realengo, Maria da Graça, São Gonçalo e Guarus; e até 2010 vamos alcançar Volta Redonda, Duque de Caxias, Petrópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Cabo Frio e Itaperuna.
Sr. Presidente, essa é uma grande conquista do Estado do Rio de Janeiro. Eu, como oriundo de escola técnica – estudei na Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE –, sei o valor que tem para uma família humilde, para um jovem de classe média ou pobre, a oportunidade de estudar numa escola técnica federal, onde o ensino, Sr. Presidente, é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos melhores do nosso País.
Trago, então, essa grande notícia, alvissareira notícia de que, depois de muitos anos banida do cenário educacional do Brasil, a escola técnica volta, com o Presidente Lula, nesse grande empreendimento, nessas duas expansões, quando atingiremos o número de mais de 300 escolas técnicas e tecnológicas no Brasil em 2010.
Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.
Muito agradecido.
