O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) repudiou nesta terça-feira (9) emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que divide os recursos dos royalties do petróleo, mesmo fora da camada pré-sal , conforme os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). O senador disse que a emenda pretende mexer em “ato jurídico perfeito”, com graves prejuízos para os estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Em discurso no Plenário, Crivella acusou “uma maioria constituída por puro oportunismo eleitoral, ou por ambição, de tentar massacrar a minoria”. E advertiu que alguns municípios de estados produtores de petróleo, como Campos (RJ), correm o risco de quebrar financeiramente. Essa cidade fluminense, com uma receita anual de R$ 1,6 bilhão, perderia R$ 1,1 bilhão, caso seja aprovada a emenda dos deputados.
Trator
Com apoio do senador Magno Malta (PR-ES), Crivella criticou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que teria anunciado disposição de aprovar logo as quatro propostas sobre o pré-sal, inclusive a que trata da distribuição dos royalties. Ele disse que os senadores dos estados produtores de petróleo não aceitam que “passem um trator por cima do povo” que eles representam.
Crivella informou que sete senadores – três do Espírito Santo, três do Rio de Janeiro e um de São Paulo – rejeitam a mudança nos critérios de distribuição dos royalties e, como são da base do governo, “podem fazer falta” à maioria governista na hora de votação dos projetos do pré-sal.
Magno Malta disse, em aparte, referindo-se a Romero Jucá, que “um líder tem que agregar, não desagregar” e prometeu ir “até as últimas consequências” em nome da responsabilidade que tem com Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Da Redação / Agência Senado
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