O senador, Marcelo Crivella, recebeu nesta terça-feira (07), os prefeitos de Cabo Frio, Rio das Ostras, Búzios, Carapebus, Macaé, Araruama, e Campos para discutir a situação dos municípios. Os prefeitos pediram o apoio do senador para solucionar a questão dos déficits orçamentários das prefeituras ocasionados pela queda do valor do barril do petróleo.
Em fevereiro deste ano, estimou-se uma queda média dos recursos dos municípios do Rio de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Tal queda ultrapassou os 45% em determinadas cidades e o acúmulo de mais de R$ 174 milhões no total de perdas de receitas nos municípios fluminenses produtores.
Diante deste cenário, Crivella apresentou no fim do mês passado, um projeto de Resolução no Senado, nº 15, que pretende criar novas possibilidades de antecipação das receitas decorrentes da exploração do petróleo e gás natural para a recuperação das economias estaduais e municipais.
As medidas propostas permitirão que projetos e gastos públicos nas áreas de saúde e educação, principalmente, não sejam prejudicados, enquanto o município estiver desenvolvendo outras fontes de receita nos próximos anos.
O senador ressaltou também que o empréstimo em longo prazo deve ser visto como uma importante alternativa de viabilizar recursos imediatos e extremamente necessários para os municípios e estados dependentes das receitas do petróleo.
O projeto deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próxima semana.
