Grande parte dos desastres causados por fenômenos naturais pode ser evitada, se antes forem adotadas ações preventivas devidamente planejadas. Apesar de tudo, há aqueles que são imprevisíveis, que acontecem de forma inevitável, provocando a destruição de casas, prédios inteiros e ruas, ceifando a vida preciosa de milhares de pessoas, de todas as idades.
Esses desastres podem provocar a paralisação temporária de empresas e dos serviços públicos, destruindo equipamentos e instalações. Também pode faltar matéria prima, energia e condições mínimas de sanidade. São fatores que afetam, além dos empregados, os trabalhadores autônomos, pequenos produtores e empreendedores individuais, inviabilizando o trabalho dessas pessoas, que dependem do salário para sobreviver com dignidade.
Pois bem, a despeito das ações do governo, das forças armadas, das organizações civis e da solidariedade e caridade da população, que sempre reage de pronto às tragédias da vida, o País ainda carece de um suporte assistencial permanente e um planejamento duradouro para enfrentar esses problemas. Todo ano ouvimos queixas, demandas e protestos e, passado o choque das imagens na mídia, os riscos não são diminuídos e a tristeza e a dor dos outros é esquecida, pelo menos até a próxima catástrofe.
O Programa do Seguro-Desemprego – uma das mais bem sucedidas experiências, em termos de proteção ao trabalhador, já colocadas em prática neste País – é uma alternativa para socorrer as vítimas de calamidades naturais, mormente em se tratando de trabalhadores que estavam na ativa e que, por conta desses desastres naturais, ficaram impossibilitados de exercer seu trabalho.
Estamos propondo, em lei, que esses trabalhadores passem a ter o direito de receber até 3 parcelas do seguro-desemprego, no caso de paralisação do trabalho por conta de desastres naturais. A concessão desse suporte financeiro servirá para apoiar os empreendedores na retomada das atividades. E os empregadores serão estimulados a manter a relação de emprego já que terão um tempo de suspensão do contrato para viabilizar o funcionamento das empresas, buscando financiamento ou outras formas de custeio. O próprio mercado precisa de um prazo para que os produtos possam ser novamente colocados a venda.
Não sabemos quando virá a próxima catástrofe. E é justo que o trabalhador vitimado, empregado ou autônomo, receba um apoio econômico provisório, até a retomada de suas atividades normais