Para tentar coibir as ações das poderosas organizações criminosas que assolam todas as regiões do País, ainda que de forma diferenciada, impõe-se a criação de mecanismos que ajudem a garantir mais segurança para a população.
O Projeto de lei n° 5045/2005, de autoria do senador Marcelo Crivella, já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados, autoriza aos governadores convocarem, temporariamente, policiais e bombeiros militares que se aposentaram nos últimos cinco anos, e empregá-los em momentos de grave crise na segurança pública.
Essa estratégia apresenta várias vantagens, dentre as quais, o emprego de tropa especializada e conhecedora da região; o baixo custo da operação, pois esses servidores já são remunerados pelos Estados e a desnecessidade de transferência do comando das operações à autoridade federal, um dos maiores obstáculos políticos enfrentados nestas situações.
De acordo com Crivella, a medida aumentará o efetivo policial na rua. “Os militares que se aposentaram há pouco tempo podem substituir os que atuam na área administrativa. Estes, que continuam treinados, vão para as ruas garantir mais segurança a população, até que a ordem seja reestabelecida. Por exemplo no Rio de Janeiro a Polícia Militar tem um efetivo de 46 mil homens sendo que 20 mil estão em serviços burocráticos. Temporariamente, em período de crise, os recém aposentados poderiam voltar para essas funções e liberar esses militares para o policiamento ostensivo ”, disse.
Cabe ressaltar que atualmente a competência para convocar e mobilizar policiais e bombeiros militares é do Governo Federal.