A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), os relatórios do senador, Marcelo Crivella, favoráveis a autorização e renovação de concessões para rádios comunitárias no Rio de Janeiro.
O projeto de decreto legislativo n°92 autoriza a Associação de Apoio e Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no município.
“Nós sabemos que não há nada mais poluente do que uma siderúrgica. Precisamos falar de meio ambiente em Volta Redonda”, disse Crivella.
Outro projeto aprovado foi o nº 69, que autoriza à Associação Comunitária de Rádio Nova Sião a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no município do Rio de Janeiro. Já a proposta n° 5 renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda, em Piraí.