O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) congratulou-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pelo lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030) e pelo anúncio de que entre os próximos passos do governo estão a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, a mudança na sistemática de outorga dos títulos de exploração e a aprovação de uma nova política de royalties para o setor.
– Este documento, erigido com base em princípios salutares e competentes, certamente se tornará, na medida de sua efetiva implantação, uma preciosa referência para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro – afirmou Crivella.
O senador do PRB explicou que o PNM 2030 foi produzido com o objetivo de nortear as políticas públicas afetas à atividade, no médio e longo prazos, e de permitir que a cadeia econômica iniciada na mineração venha a se consolidar como um dos grandes alicerces do desenvolvimento sustentável do país nos próximos 20 anos.
O senador elogiou a iniciativa do governo de retomar o gosto pelo planejamento estratégico e pelo planejamento do desenvolvimento no longo prazo. Segundo ele, o Brasil mudou para melhor nos últimos anos e a estabilidade da economia não mais comporta arranjos e improvisos que caracterizaram a ação administrativa do governo, “em períodos relativamente recentes”.
O senador Wellington Dias (PT-PI), em aparte, também elogiou o lançamento do PNM 2030.
(Agência Senado)