O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Senador Magno Malta, queria que V. Exª ouvisse, porque, Sr. Presidente, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais, foi votado extrapauta – tínhamos 60 itens na pauta –, mas de maneira até traiçoeira a meu ver, um item que pulou os 60, que foi o PLC nº 122.
Havia também um requerimento de audiência pública para debatermos melhor esse assunto. Foi votado um requerimento para suspender a audiência pública. Não é democrático. Nunca vi isso aqui no Senado. De repente, pode até ser regimental, mas nunca vi. De maneira, diria, até truculenta, votaram e aprovaram o PLC. Foi traiçoeiro. Isso preocupa muito a mim, a Magno e a outros Senadores aqui, como Marco Maciel e Flávio Arns – com quem comentei agora. Por quê? Porque isso criminaliza a pregação da Bíblia. Quer dizer, o art. 2 diz que se você disser que o homossexualismo é pecado pode ser preso de 1 a 3 anos.
Sr. Presidente, a meu ver é inconstitucional, mas continua caminhando, como caminhou na Câmara. Foi aprovado em uma sessão de quinta-feira enquanto Aldo Rebello tinha feito um acordo com os líderes de não votarem temas polêmicos. Esse foi votado em uma sessão à tarde, sob a reclamação e a amargura de todos os líderes, que queriam debater até para aperfeiçoar o projeto. Isso é inconstitucional. Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor. Isso fere todo pai, todo cidadão, quem queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode. Não pode mais porque passa a ser crime.
Não temos nada contra os homossexuais. Respeitamos seus direitos de entrarem no serviço público, de entrarem em qualquer ambiente, uma igreja, um hotel. Somos contra a violência, contra qualquer tipo de agressão (psicológica, física), mas não podemos concordar, Sr. Presidente, que esse processo, nesta Casa, que é Casa da ponderação, da tradição, do equilíbrio, caminhe e seja aprovado enquanto nos estamos negando o direito aos cristãos deste País de expressarem aquilo em que acreditam.
Eu respeito homossexualismo, homossexual, mas penso diferente. Para mim, isso é pecado, eu acredito na Bíblia. Desde os sete anos leio a Bíblia, amo a Bíblia, amo os ensinamentos de Cristo e tenho o direito de ensiná-los aos meus filhos ou na igreja, do púlpito.
É disso que precisamos, Sr. Presidente, aperfeiçoar e fazer com que esse projeto não fira a fé das pessoas. O Brasil é um País cristão, na alma do povo brasileiro existe a fé. Nós temos essa índole, essa vocação, todos nós, católicos, evangélicos, nós cremos na Bíblia, temos uma Bíblia só. Católicos e evangélicos divergem em muitas coisas, mas todos leem a mesma Bíblia, o mesmo catecismo. Isso é o mesmo para todos, Jesus é o mesmo de todos, Moisés é de todos, Abraão.
Então eu queria pedir a compreensão e alertar o Senado Federal para que nós pudéssemos fazer audiência pública e aperfeiçoar o texto, para que ele não venha amanhã ser inconstitucional. Aí, cai o projeto todo ou passe a ferir os princípios cristãos sobre os quais nossos antepassados fundaram os princípios fundamentais da nossa Pátria.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
