O projeto (PLS 251/09) que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save) está na pauta da de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, às 10h. Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.