Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ministro da Pesca e Aquicultura de 2012 a fevereiro deste ano, mesmo com esse potencial extraordinário para produção de pescado o Brasil sempre esteve mais voltado à produção de aves e de carne bovina e suína, deixando de aproveitar os recursos naturais hídricos. Ele ressaltou que, com as políticas para o setor intensificadas nos últimos dois anos, isso começa a mudar.
— Nós tínhamos, em 2011, 1,4 milhão de toneladas, subimos 100 mil toneladas em 2012, fomos para 1,5 milhão, mas saltamos de 1,5 milhão para 2,4 milhões em 2013, com um aumento de quase 1 milhão de toneladas de pescados — comemorou.
O senador informou que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com R$ 4 bilhões até o fim do ano, tem sido o responsável pelo resultado, ao lado da simplificação do licenciamento ambiental e da desoneração do pescado, que passou a compor a cesta básica e teve impostos reduzidos.
— Para a criação de suínos, aves e bovinos, havia dispensa de licenciamento, mas para a criação de peixe se exigiam
três licenças: prévia, de instalação e de operação. Hoje é necessária apenas uma licença simplificada, que pode ser obtida pelo computador.
Além disso, houve avanços no financiamento de pesquisas para a construção de embarcações, na obtenção de tecnologias
para monitoramento da água em parques aquícolas e em programas sociais.
Segundo o MPA, a infraestrutura também ganhou reforços importantes, com terminais pesqueiros públicos em Niterói (RJ), Manaus, Salvador e Ilhéus (BA). Houve ainda a retomada das operações de Camocim (CE), com a expectativa de torná-lo o
ponto de desembarque de atuns pescados, e do terminal pesqueiro de Porto Velho, para escoamento da produção recorde de tambaqui da região.
— O pescado acaba sendo um produto que o pescador, se não consegue vendê-lo em condições vantajosas, perde. Com o terminal pesqueiro, ele pode beneficiar esse pescado, há máquinas para cortar as vísceras, filetar e congelar esse peixe. Aí, ele tem um outro mercado, uma outra possibilidade de ganho — esclareceu o senador.
Para aproximar o produtor do consumidor, o ministério vem apostando nos caminhões de peixe. Atualmente são 168, com a promessa de vender o pescado mais barato.
— O consumo per capita, que era de 9,5 quilos, na época em que chegamos ao ministério, passou para 14,5 quilos, segundo pesquisa do Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para ser mais preciso, o brasileiro está
comendo em média 14,3 quilos de pescado, ultrapassando a média recomendada pela Organização Mundial da Saúde, de 12,5 quilos — disse.
Fonte: Jornal do Senado