O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores participantes, convidados, portadores de necessidades especiais que hoje, de maneira especial, abrilhantam o plenário do Senado Federal; senhores telespectadores da TV Senado; senhores ouvintes da Rádio Senado; jornalistas presentes a esta Casa, quero também saudar a Verônica por esta iniciativa tão bonita de promover uma semana em comemoração aos direitos dos brasileiros portadores de necessidades especiais e aos nossos deveres com relação a eles. Quero saudar também os Senadores Flávio Arns, Paulo Paim e tantos outros que aqui nesta Casa vêm defendendo e sempre propugnando projetos e mensagens que possam auxiliar a minorarmos as diferenças e as dificuldades que cada um tem de acessibilidade, acesso ao trabalho, e muitos até de sobrevivência.
Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido o pronunciamento que escrevi porque já vai tarde esta nossa sessão e cumpre-me ser breve e encerrá-la. E eu não poderia fazer isso sem lembrar aqui uma ocasião muito especial que eu penso ter ficado gravada na mente de todos que a assistiram, que foi uma prova de atletismo nos Jogos Mundiais Paraolímpicos de Québec, no Canadá, quando os portadores de necessidades especiais disputaram uma prova de cem metros. O estádio estava lotado. Eram essas competições paraolímpicas, como se diz no noticiário. Mas o interessante foi que – e eu gostaria que todos os brasileiros que não assistiram pudessem saber disso –, dada a largada dessa prova, cada um dos competidores, superando as suas dificuldades, procurava fazer o melhor e ganhar a corrida. Mas aconteceu que, poucos metros à frente, ainda não vencida metade da prova, um dos contendores caiu. E, quando aquele menino caiu, aconteceu algo sublime, extraordinário, muito bonito, que comoveu o mundo inteiro e me comove até hoje. Os demais competidores, ao verem aquela situação, se esqueceram da prova, se esqueceram do prêmio, se esqueceram da competição, pararam e voltaram. Voltaram para ajudar o atleta que, a princípio, era adversário e estava ali para ser vencido. Mas eles voltaram um a um; voltaram todos, seguraram o menino e passaram a mão no joelho que estava ralado. E aconteceu uma coisa muito bonita: eles deram as mãos e todos atravessaram juntos a linha de chegada. O estádio inteiro se levantou, e eram dezenas de milhares de pessoas aplaudindo durante mais de cinco minutos. E acho que todos que assistiram no mundo inteiro aquela transmissão também aplaudiram, se não com as mãos, com o coração, e guardaram na coleção das suas lembranças um episódio inesquecível. Nós jamais veríamos isso em uma competição para valer.
Dentro do seu raciocínio, Senador Magno Malta, os deficientes são aqueles que são levados mesmo pela competição anômica, pela disputa do dia-a-dia, pelo amor ao dinheiro, pela cobiça, pelo pensamento em si mesmo, porque, muitas vezes, alguém com uma necessidade especial pode avaliar a dor dos outros, a dificuldade dos outros, ficando vacinado e livre desse tipo de sentimento.
Sr. Presidente, encerro as minhas palavras parabenizando Verônica, mais uma vez, por esse gesto, por essa atitude, juntamente com os nossos brilhantes Senadores que aqui são especializados no tema. E também lembro aqui o nosso maestro. Que história bonita e comovente à qual todos assistimos na narrativa do nobre Senador Aloizio Mercadante! Que fantástica a sua história de vida, de superação! O Brasil emocionou-se e, tenho certeza, cresceu, agigantou-se com a sua vitória.
E é isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de desejar, ressaltando também o esforço do Presidente Lula, que está, inclusive, este ano, enviando a medida provisória para instituirmos as melhores condições de acessibilidade, que tem programas de inclusão dos deficientes no Ministério da Educação. O Presidente Lula tem se preocupado muito com essa questão; inclusive fez a lei para ajudar os cegos, permitindo que os seus cães entrem em todos os recintos. Eu gostaria de desejar a todos os meus 14,5% da população brasileira, irmãos, mais de 23 milhões hoje portadores de deficiência no meu País, que, sob a graça de Deus, possam, com a solidariedade, o respeito, o carinho e o apreço de cada um de nós, erguer os olhos para o futuro e rasgar, seguramente, nos horizontes sem fim da esperança da nossa Pátria, a perspectiva iluminada de seu destino.
Deus abençoe vocês.
Muito obrigado.
(Palmas.)
SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA.
************************************************************************************************
O SR. MARCELO CRIVELLA (PRB – RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria, também, de externar o quanto é gratificante participar das atividades que envolvem a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Esta Casa tem sido exemplo no despertar das instituições públicas e da sociedade brasileira para a necessidade de inclusão com dignidade das pessoas com deficiência.
Ao dedicarmos uma semana de nossos trabalhos para refletir sobre o envolvimento do País em relação às pessoas com deficiência, lançamos os holofotes – com maior intensidade – sobre uma questão que merece nosso zelo todos os dias do ano.
Por outras palavras, nosso empenho e nossa dedicação para o fim do estigma que ainda costuma acompanhar a deficiência são condição necessária para a integração do significativo contingente de pessoas com algum tipo de deficiência. O IBGE, de acordo com o Censo Demográfico de 2000, estima que 14,5% da população brasileira possui alguma deficiência.
Sr. Presiden te, a preocupação institucional com a questão da deficiência é fenômeno relativamente recente no mundo. É a partir da segunda metade do século XX, sobretudo a partir dos anos 70, que governos e instituições multilaterais passam a dedicar esforços e a abrir espaço em suas agendas para a necessidade de superação dos preconceitos vinculados à deficiência.
Fica cada vez mais claro que as limitações à inserção do deficiente são impostas por um tipo de sociedade excludente, que valoriza um ideal de beleza e de perfeição, em detrimento daqueles que necessitam de atenção diferenciada.
É no sentido de superar essa visão que a Organização das Nações Unidas estabelece, em 1981, o Ano Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Em 1982, a própria ONU apresenta o Programa de Ação Mundial para a Inclusão das Pessoas Portadoras de Deficiência, o que passa a gerar frutos no interior de diversos países-membros da Organização.
Ainda no plano internacional, a década de 1990 é exemplo do aumento do número de normas e de documentos que têm como escopo proteger e regulamentar os direitos das pessoas com deficiência. A título exemplificativo, vale citar a contribuição da Unesco, que, em 1994, promulgou a Declaração de Salamanca e Linhas de Ação sobre Educação para Necessid ades Especiais.
No âmbito hemisférico, merece destaque o papel da Organização dos Estados Americanos – a OEA –, que, em 1999, editou a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência – a conhecida Convenção da Guatemala. Esse documento faz parte do ordenamento jurídico brasileiro desde 2001, por meio do Decreto nº 3.956.
No Brasil, é lícito afirmar que a redemocratização da década de 1980 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 constituem paradigmas na conscientização dos brasileiros acerca da importância fundamental dos direitos de cidadania.
A Constituição de 1988, já em seu Preâmbulo, compromete-se a construir uma sociedade fraterna, pluralista e livre de preconceitos. Diz o artigo 1º da Carta Magna que são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
É nesse contexto que um Estado atuante pode – e deve – fazer toda a diferença.
Felizmente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula tem-se proposto a resgatar a dignidade e promover a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Podemos exemplificar o compromisso do Governo Lula com o tema por meio de alguns exemplos: a edição do Decreto de Acessibilidade nº 5.296, em 2004, que estabelece a acessibilidade ao meio físico, aos meios de transporte, à comunicação e à informação para pessoas deficientes e com mobilidade reduzida. O Governo Lula editou, também, o Decreto nº 5.626, em 2005, que regulamenta a Lei de Libras – Língua Brasileira de Sinais –, criando normas e prazos para a inserção obrigatória da Libras no meio educacional.
Destacamos, ainda, a promulgação da Lei de Biossegurança, que disciplina as pesquisas com células-tronco, além da promulgação da Emenda à Constituição nº 47, em 2005, que assegura a aposentaria especial aos trabalhadores com deficiência.
São muitos os exemplos, Senhor Presidente. Desde 2003, o Ministério da Educação vem implementando o Programa Educação Inclusiva, que terá continuidade no próximo mandato do Presidente Lula.
Podemos contar com o trabalho prestimoso da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – a Corde –, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Órgão da Presidência da República.
A preocu pação do Governo Lula com as políticas de acessibilidade e com o resgate dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência revela-se por meio de um Programa Setorial de Pessoas com Deficiência.
Nesse contexto, as perspectivas para os anos de 2007 a 20 10 são as melhores. Incluem a implementação do Decreto de Acessibilidade, com ações setoriais coordenadas, de caráter interministerial, capazes de consolidar uma transformação radical na forma que o Estado e a sociedade brasileira vêem as pessoas com deficiência.
Afinal, assegurarmos a dignidade das pessoas com deficiência, compromisso desta Casa e do Governo Lula, constitui, antes de mais nada, um dever ético e cristão.
Registro, aqui, meu desejo de que a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência con tribua para uma sociedade mais fraterna e digna.
Muito obrigado.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.