O senador Marcelo Crivella intermediou o empréstimo de R$ 1 bilhão para os municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro, como prevê a Resolução nº02/2015, de sua autoria. A proposta é um socorro financeiro a estados e municípios que enfrentam dificuldades por perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos. Eles poderão tomar empréstimos dando como garantia receitas de royalties futuros sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução e o pagamento dentro do prazo do mandato do executivo. Esse valor será dividido com os município de acordo com a perda de cada um no repasse dos royalties.
O empréstimo beneficiará cerca de um milhão e meio de pessoas que residem nos municípios atingidos pela queda orçamentária. “É um alívio grande para o meu estado que está também com problemas na arrecadação do fundo de participação dos estados e municípios. As demandas só aumentam na área de saúde e segurança. Há uma questão importante no atendimento da recomposição das receitas, da participação especial e dos royalties” disse Crivella.
O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, divulgou carta de agradecimento ao senador “pelos expressivos esforços dedicados à causa de pessoas que vêm passando por necessidades e privações nos municípios produtores do estado do Rio de Janeiro”.
Fazem parte da Ompetro: Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e, mais recentemente, incorporado em 2006, Niterói e Arraial do Cabo.
Leia a integra da carta:
Macaé, 16 de março de 2016
Ao Excelentíssimo Senhor
Senador Marcelo Crivella
Na condição de Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – OMPETRO e em nome de todos, transmito a Vossa Excelência nossos agradecimentos em razão dos expressivos esforços dedicados a causa de um milhão e meio de pessoas que vêm passando por necessidades e privações em nossos municípios.
Neste sentido, em nome de cada morador, de cada município, registramos nosso sentimento de gratidão e compromisso com a boa aplicação dos recursos provenientes da tão necessária operação de crédito que por hora se oficializa, à luz da Resolução nº 2/2015, que alterou a Resolução nº 43/2001, ambas do Senado Federal, da qual Vossa Excelência foi relator.
Atenciosamente,
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Ompetro
Prefeito Municipal de Macaé