O senador Marcelo Crivella participou, nesta segunda-feira (08), da Reunião Conjunta das Diretorias Plenas da Firjan, no Rio de Janeiro. Em pauta, o Projeto de Resolução do Senado, de autoria de Crivella, aprovado no dia 28 de maio, que repõe recursos a estados e municípios por perdas de royalties do petróleo.
Crivella apresentou a Resolução 2 de 2015 aos diretores da Firjan, juntamente ao presidente em exercício da instituicao, Carlos Mariani Bittencourt, o vice-presidente, Carlos Gross e o ex-ministro das Cidades, Mácio Fortes.
“O Rio de Janeiro tem no petróleo e no gás uma das suas maiores receitas. O preço do petróleo caiu, parcialmente compensado pelo câmbio, mas ainda assim a diferença é grande em relação aos royalties e participações especiais recebidos em 2013 e 2014 em relação ao previsto para 2015 e 2016. A Petrobras também, com todas as controvérsias que enfrentou, não está perfurando aquilo que prometeu para a agência reguladora, sobretudo na Bacia de Campos. Diante disso, apresentei no Senado, a Resolução 2 de 2015. A proposta é um socorro financeiro a estados e municípios que enfrentam dificuldades por perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos. Eles poderão tomar empréstimos dando como garantia receitas de royalties futuros sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução e o pagamento dentro do prazo do mandato do executivo,” afirmou Crivella.
Questionado se a medida beneficiará o Rio de Janeiro, o senador ressaltou que dentre todos os entes da federação, o estado do Rio é o que mais tem possibilidade de contratar este tipo de empréstimo dando como garantia os recebíveis futuros.
Em seu discurso, Mariani destacou a relevância da iniciativa de Crivella para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios fluminenses.