O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, assomo à tribuna desta Casa apenas para chamar a atenção das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores, dos Srs. telespectadores da TV Senado, dos Srs. ouvintes da Rádio Senado que nos acompanham por todo o Brasil e dos Srs. e das senhoras presentes no plenário do nosso Senado Federal para um movimento que todos devem ter notado nos jardins defronte ao Congresso Nacional: quinze mil lenços brancos ali foram colocados por um movimento chamado Rio da Paz, que tem como Líderes o Sr. Antonio Carlos Costa e o Sr. Leonardo Aguilar. Com outros voluntários, eles passaram a noite inteira erguendo esse monumento de cidadania, para lembrar ao Congresso, ao Executivo e ao Legislativo que, somente neste ano, Senador Romeu Tuma, somente neste ano, no Brasil, quinze mil pessoas morreram por conta da violência. É um número que nos constrange a todos. Quinze mil famílias, hoje, choram neste País. São órfãos, são pais sem filhos, são viúvas e viúvos, brasileiros vítimas de uma catástrofe, que é o colapso da segurança pública do nosso País.
No Estado do Rio de Janeiro, a guerra contra o tráfico, que domina todas as comunidades carentes, já dura, Sr. Presidente, mais de 60 dias. No Morro do Alemão, essas crianças – e são muitas – estão sem aulas há 30 dias. Há dificuldades para acesso tanto ao posto de saúde local quanto ao transporte e ao comércio.
Diante da perplexidade e de todas as ações que foram implementadas pelo Governo e pelo Parlamento, que votou muitas leis em regime de urgência, a sociedade clama por resposta. E faz isso com este monumento à cidadania: 15 mil lenços brancos, representando lágrimas, sofrimento, dor e tristeza de milhares e milhares de famílias brasileiras.
Eu nunca, Sr. Presidente, estudando a história do meu País, ao longo da minha vida, vi situação tão dramática! A violência no Estado brasileiro, hoje, alcança níveis astronômicos. Não há mais adjetivos para defini-la.
O noticiário de ontem se ocupou de um “caveirão”. É chamado “caveirão” o veículo blindado para transporte de tropa que entra no morro sob salva de tiros de metralhadoras para fazer frente a traficantes bem armados e bem municiados. Os policiais saem do carro às pressas, tentando guardar-se, para poder ocupar espaços e revidar com metralhadoras e com pistolas, enquanto a população está no meio dessa guerra insana.
Sr. Presidente, esse clima de violência no Brasil não é mais fruto de uma família desestruturada, mas se deve à desigualdade social, à concentração de poder e de renda, ao desemprego, à poluição, ao racismo, à mistificação, à perda de valores. Aliás, hoje, no Brasil, critica-se tudo; não se confia mais na igreja; os Parlamentares são confundidos o tempo todo e generalizados. Aqueles que se referem à política vilipendiando-a diariamente não sabem o mal que fazem à democracia e, sinceramente, são colaboradores eficientes desse império de violência.
O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB – TO) – Senador Crivella, V. Exª me permite um aparte?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Leomar Quintanilha.
O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB – TO) – Quero compartilhar com V. Exª as preocupações que o afligem. Em muito boa hora, V. Exª noticia a manifestação de setores da sociedade que colocaram ali 15 mil lenços brancos – eu os vi; chamaram minha atenção –, numa forma pacífica de dizer que não suportamos mais, que não aceitamos mais essa inércia e essa ineficácia estatal com relação à segurança. Senador Crivella, não podemos permitir que o crime seja banalizado, que a população passe a aceitar a repetição do crime, nessa escalada grandiosa e acentuada que estamos observando, como algo natural, com o qual temos de conviver. Não viemos à Terra para nos matar uns aos outros. É preciso que encontremos os caminhos necessários para restaurar a convivência harmônica na sociedade brasileira e para assegurar às famílias tranqüilidade, para que possam peregrinar pelas ruas, pelas praças, pelas cidades, seguras de que não terão sua integridade física molestada. V. Exª tem razão em chamar a atenção dos membros desta Casa, do Executivo e do Judiciário, para que nós efetivamente nos debrucemos sobre esse tema, pois se está enveredando para a banalização do crime. Não é possível que aceitemos isso! Meus cumprimentos a V. Exª.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha.
Sr. Presidente, concluo meu raciocínio com o seguinte pensamento. É verdade que a violência é efeito de uma sociedade extremamente desigual, com muita concentração de poder e de renda, e que há defeitos na nossa legislação penal. Nossos presídios são medievais, não recuperam ninguém. As pessoas ficam lá, eu diria, bestializadas; muitos vegetam. Ficam presos, por vezes, mesmo depois de cumprir a pena.
Sr. Presidente, neste momento em que precisamos enfrentar o crime estabelecido, temos de ter meios. Ontem, vimos uma cena patética.
Como eu disse, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tenta conter o tráfico no Morro do Alemão, onde crianças não estão estudando, onde há dificuldades para o acesso à educação, ao transporte e à saúde. Mas um caveirão enguiça no meio do caminho, é coberto de balas, vem um guincho para socorrê-lo e não consegue, vêm mais dois caveirões para rebocá-lo. E tudo isso, eu diria, é uma triste panacéia da falta de meios, da falta de força do Estado para combater a criminalidade, da falta de investimento. E aí o que ocorre é que, mesmo com esforço brutal do Estado em conter a violência naquela comunidade, onde moram 130 mil pessoas, não há ligações para o disque-denúncia. A comunidade não tem auxiliado as forças policiais para descobrir esconderijos de munições, de armas, porque acha que a polícia não vai resolver nada; pelo contrário, vai apenas aumentar o tiroteio, expondo suas vidas e, depois, vai se retirar. E o tráfico continuará mandando na comunidade.
Ouço com atenção o Senador Flexa Ribeiro.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB – PA) – Senador Crivella, quero solidarizar-me com o pronunciamento de V. Exª e faço isso em solidariedade a todos os brasileiros e em especial o Rio de Janeiro. Acompanhamos, lamentavelmente, os episódios que lá acontecem há trinta dias, inclusive, como V. Exª citou hoje, o noticiário demonstra a situação de verdadeira, não diria de insegurança porque não existe segurança, mas incapacidade daquelas pessoas que lá vivem terem uma vida normal. Quero parabenizar o movimento que fez…
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Rio da Paz.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB – PA) – Quero parabenizar a forma correta, pacata, com que a ONG Rio da Paz demonstra à Nação, com 15 mil lenços brancos colocados aqui em frente ao Congresso Nacional, que a sociedade brasileira diz “basta”, não suportamos mais a situação de violência que grassa neste País. O Governo brasileiro tem a responsabilidade de dar solução para esse problema. Discutimos aqui no Senado, aprovamos nas comissões diversos projetos que visam o combate à violência, foram encaminhados à Câmara, mas nenhum deles terá eficácia se não houver recursos para serem investidos em segurança, e que não sejam contingenciados pelo Governo.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Senador Flexa.
Concluo o meu pronunciamento. Fui autor de uma lei, sancionada pelo Presidente da República, que dá poder de polícia à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica nas fronteiras, para conter o narcotráfico, o tráfico de armas e de munição.
Amanhã, dia 31 de maio, será um dia importantíssimo para o Rio de Janeiro. O Sr. Ministro da Defesa vai se pronunciar em relação a um pedido do Governador do Estado para apoio das Forças Armadas no combate ao crime. Quer um plano, quer uma ajuda…
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Vou concluir, Sr. Presidente.
Portanto, nós, todos do Estado do Rio de Janeiro, estamos esperando o pronunciamento de S. Exª, o Ministro da Defesa, em socorro ao Rio, que está às vésperas do Pan, mas que hoje vive não o Pan dos Jogos Pan-americanos, mas o pan do pânico, infelizmente.
Era isso, Sr. Presidente.