O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo, inicialmente, saudar os meus nobres Pares e os Deputados que compõem esta 52ª Legislatura. Confesso que é difícil descrever, Sr. Presidente, a emoção que sinto ao ocupar esta tribuna. Na condição de pregador do Evangelho, já me apresentei a centenas de milhares de pessoas, em estádios e templos lotados, tanto no Brasil como no exterior. Mas a experiência que adquiri naquelas ocasiões não me preparou para o que estou sentindo neste momento.
O que sinto, Sr. Presidente, pode ser descrito com uma única palavra: honra. É profundamente honroso poder iniciar a minha atividade política nesta Casa, plena de tantos momentos marcantes da nossa história e da consolidação da democracia no nosso País. Casa em que atuarei na companhia de homens e mulheres tão excelentes e exemplares, representantes democraticamente eleitos pelos cidadãos deste grande País.
É com intensa satisfação que vejo o meu nome inscrito numa galeria que registra numerosos luminares da vida pública brasileira, personagens criadores da nossa História, líderes incontestes do nosso povo, que tanto enriqueceram o Senado Federal e o Brasil com sua inabalável dedicação às causas da democracia, da liberdade, na promoção do pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.
A honra de fazer parte de uma Casa com tal tradição traz para mim grande responsabilidade, até pelo enfrentamento dos desafios que se apresentarão a cada dia e que exigirão soluções não só inteligentes, ponderadas ou criativas, mas, sobretudo, atentas e fundadas nas reais possibilidades do nosso País. Chego ao Senado Federal inteiramente disposto a vencer todas as dificuldades que se opuserem ao exercício da plenitude do meu mandato e de alcançar os almejados objetivos a que me propus perante aos que me elegeram e aos quais não posso desiludir. Nessa perspectiva, antevejo que o Congresso Nacional será, na atual legislatura, o palco principal onde serão discutidas reformas profundas e necessárias em vários setores de nossa vida – reformas que afetarão a todos os brasileiros, como a tributária, a previdenciária e a reforma política.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao contrário da maioria dos congressistas, esta é a primeira vez que ocupo um cargo político. Minha vida, até vencer a disputa eleitoral de outubro de 2002, foi dedicada à realização de um sonho que carrego desde menino: servir a Deus e tudo fazer para diminuir o sofrimento de Seus filhos. Agora, aos 45 anos, posso dizer que minha vida sempre foi rica em experiências, seja como pastor, seja como missionário, pelos sete anos que vivi na África, ou como cantor, compositor e escritor de obras que professam minha fé cristã. Acumulei, ao longo desses anos, numerosas experiências que me marcaram profundamente: o contato com o preconceito racial na África do Sul, onde tive oportunidade de votar no Presidente Mandela, assistir sua saída da prisão e testemunhar a derrocada do apartheid; o convívio com as comunidades carentes do meu Rio de Janeiro, oprimidas pela violência e pela falta de oportunidades; e a experiência com as populações do sertão nordestino, desprovidas de condição de sustento digno e sobrevivendo apenas por milagre. Reuni, nessas e em outras vivências, um vasto conhecimento dos principais problemas sociais do nosso País. Creio que, assim, disponho de qualificações para bem representar o Estado do Rio de Janeiro nesta Casa e para participar ativamente dos importantes debates que sei que nas comissões e neste plenário terão lugar.
Minha formação como Engenheiro Civil permitiu-me ajudar a erguer templos evangélicos no Brasil e no exterior, contribuindo para a disseminação da fé cristã. Mas a obra mais importante da minha vida, nos últimos anos, foi, sem dúvida, o Projeto Nordeste, a Fazenda Nova Canaã, em Irecê, no sofrido sertão baiano.
Há um sonho, Sr. Presidente, que compartilho com o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: VER O BRASIL LIVRE DA FOME!
O Projeto Nordeste e a Fazenda Nova Canaã são, desde já, inegavelmente, o marco inicial da realização desse sonho. Não se trata de uma iniciativa pontual para solucionar temporariamente uma crise aguda – que, aliás, já se arrasta em nosso País por quase quatro séculos –-, mas de uma solução permanente, auto-suficiente e auto-sustentável, inspirada no Kibutz israelense.
Como dizia, a Fazenda Nova Canaã, com 450 hectares de área total e 100 hectares de área plantada, é o modelo de agroindústria auto-suficiente que vislumbro como solução para vários problemas das comunidades carentes de todo o Brasil.
O Sr. Ney Suassuna (PMDB – PB) – V. Exª me permite um aparte?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Pois não. É uma honra para mim receber um aparte de tão nobre Senador.
O Sr. Ney Suassuna (PMDB – PB) – Muito obrigado, Senador. Quero agradecer a V. Exª por ter realizado o Projeto Nova Canaã exatamente no nosso Nordeste. V. Exª, que é filho do Rio de Janeiro, se lembrou de criar um projeto, como bem disse V. Exª, sustentável, e que tem sido exemplo para muitas outras comunidades. Quem dera outras pessoas tivessem essa criatividade e mostrassem a viabilidade do nosso Nordeste! Em Nova Canaã, vi crianças que recebem tudo, inclusive educação de primeiro mundo. Com toda certeza, elas terão um futuro diferente daquele que terão os moradores do entorno de Nova Canaã. Vi plantios de pinha e de outras frutas, com gotejamento, que dão realmente a uma região árida a fertilidade e a produtividade de um kibutz. Quero agradecer a V. Exª por ter escolhido o Nordeste, mas quero também, como brasileiro, dizer que muito me honra ver que a criatividade e a capacidade de trabalho de V. Exª estão voltadas para os mais pobres. Seja bem-vindo ao Senado Federal. Com toda certeza, teremos em V. Exª um dos eméritos Senadores desta República. Obrigado.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Quero agradecer a V. Exª por este aparte e incentivo.
Quero dizer também que a vida me deu grandes professores. Na fé, o meu professor é o Bispo Macedo, um ilustre brasileiro, que transpôs fronteiras e já alcança 70 países do mundo; na Engenharia Civil, fui aluno do professor Domício Moreira Falcão, um dos fundadores do Instituto Militar de Engenharia; e, na vida política, tenho o senhor como um grande professor e conselheiro.
Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.
A Fazenda Nova Canaã, com 450 hectares de área total e 100 hectares de área plantada, é modelo de agroindústria auto-suficiente que vislumbro como solução para vários problemas das comunidades carentes de todo o Brasil.
Ela transformou a vida de dezenas de famílias da periferia de Irecê. Seu objetivo é o de tornar o sertão produtivo e independente de ajuda externa. Sua meta não é apenas produzir, mas ensinar a produzir. Dentre todas as realizações proporcionadas pela Fazenda, tenho um carinho especial pelo Centro Educacional Betel, que, desde agosto de 2000, dá educação, alimento e transporte para mais de 500 crianças carentes da região.
Sr. Presidente, um dos compromissos que assumo perante o Senado da República é tudo fazer para tornar possível a multiplicação da experiência da Fazenda Nova Canaã e do Projeto Nordeste, inicialmente adaptando-os para as características, primeiramente, do meu Estado do Rio de Janeiro e, depois, por todo o sertão brasileiro.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PL – ES) – Senador Marcelo Crivella, V. Exª me concede um aparte?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – É uma honra receber um aparte do nobre Senador Líder do meu Partido.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PL – ES) – Senador Marcelo Crivella, a mim me honra muito aparteá-lo neste dia, quando, juntos, iniciamos esta legislatura. V. Exª tem o privilégio de abrir a sessão, como primeiro orador, e fala de um tema que, queira Deus, não seja um modismo na sociedade brasileira neste momento, mas que seja a eficácia de um comportamento sacerdotal não só da classe política, mas da sociedade como um todo deste País. Tenho dito –- e V. Exª o mencionou quando se referiu ao Presidente da República, no início do seu discurso –- que há uma característica no Presidente da República a ser ressaltada: Sua Excelência não se tem apresentado como salvador da Pátria. Mas não tenhamos dúvida de que o seu discurso é sacerdotal. É o discurso do bom samaritano, de quem quer parar no caminho e estender a mão ao que está caído. São 53 milhões de irmãos nossos. Sou oriundo do interior da Bahia. Nasci em uma cidade pequena, chamada Macarani, e posso muito bem sentir, de forma emocional e racional, o bem que V. Exª fez ao Estado, ao torrão natal em que minha mãe, Dª Dadá, me trouxe à luz. Porém, mais importante do que lá ter nascido é perceber que V. Exª está enquadrado em algo que minha mãe me ensinou ainda garoto: a vida só tem um valor, e o valor que ela tem se mostra quando resolvemos utilizar a nossa vida em benefício da vida de outros. V. Exª desprendeu-se, e as razões que o trouxeram a esta Casa não foram o curso de Engenharia que V. Exª tem nem os livros que leu, mas seu caráter, sua dignidade, seu comportamento e, acima de tudo, o investimento na vida de seus irmãos. Ao falarmos no Programa Fome Zero, devemos ressaltar que este País, sem dúvida alguma, é a única Nação do mundo que tem o grande privilégio de fazer três colheitas por ano. Por isso, não pode haver tanta gente passando fome. E a vontade política é meramente uma frase quando não se age com o coração. Uma das características que mais admiro no Presidente da República é a sua capacidade de chorar em praça pública pela miséria dos seus irmãos. Não se tem vontade política quando não se tem coração. As palavras apenas entram pela mente e não chegam ao coração; mas, quando passam pelo coração, chegam à mente. V. Exª tem tudo isso. Portanto, muito me orgulha começar uma legislatura junto com V. Exª, participar da mesma Bancada. Sou músico como V. Exª e tenho cantado para uma multidão de pessoas, inclusive, às vezes, juntamente com V. Exª. Esses momentos também são extremamente emocionantes para mim. Eu gostaria que minha mãe, D. Dada, estivesse aqui para presenciar este momento, porque é extremamente emocionante para mim apartear um dos melhores homens, um dos melhores quadros, um dos melhores caracteres deste País. Certamente, este Senado, ainda na sua história, que será maior que a minha e a sua, haverá de contar a trajetória de Marcelo Crivella nesta Casa. Deus o abençoe.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Muito obrigado. V. Exª me emocionou com as suas palavras. A recíproca é verdadeira.
Sr. Presidente, reafirmo, diante deste Senado da República, tudo fazer para multiplicar a experiência da Fazenda Nova Canaã e do Projeto Nordeste por este sertão brasileiro e pelas áreas carentes também do meu Estado do Rio de Janeiro.
Outra questão que pretendo abordar em meu mandato se refere às distorções na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS, em especial no Rio de Janeiro. O ICMS não vem sendo cobrado sobre a produção do petróleo. Isso priva o nosso Estado, sofrido, grande arrecadador da União, de importantes receitas. É bom frisar que o Rio de Janeiro é o segundo arrecadador da União e 14º a receber os recursos investidos pelo Governo Federal, criando para o nosso Estado uma situação de carência, de penúria financeira, de rebeliões nos presídios, de comunidades carentes onde cresce o tráfico, onde há crianças e jovens na prostituição, e todo tipo de desequilíbrio social. Não há dúvida de que o Senado Federal, cujas funções incluem o equilíbrio entre os entes da Federação, constitui-se no foro ideal para a discussão dessas desarmonias.
Também pretendo propor a discussão de uma Lei de Responsabilidade Social, com inspiração óbvia na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gostaria que as Srªs e os Srs. Senadores pensassem numa lei que contemplasse as comunidades carentes do nosso Estado e do nosso País, de tal maneira que todo imposto nelas gerado fosse, obrigatoriamente, nelas aplicado, para educar, trazer segurança, urbanizar, enfim, para começar a tratar de maneira definitiva esses cinturões ou bolsões de miséria que se estabelecem principalmente ao redor das capitais brasileiras.
Essas três iniciativas – o Projeto Nordeste, a correção das distorções do ICMS e a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Social – serão os primeiros temas a que pretendo me dedicar nesta Casa. Não serão os únicos, contudo. A luta que já travava em favor de uma sociedade mais justa continuará, a partir de agora, no Congresso Nacional.
Encerro este pronunciamento com sinceros agradecimentos aos mais de 3 milhões e 200 mil eleitores que me deram a honra de representar o meu Estado no Senado Federal. Quero agradecer em especial, com todo amor, à minha família, à minha esposa Sylvia, companheira há mais de 30 anos, nos momentos felizes, no sertão, na África, enfim, por todo esse mundo, e aos nossos três filhos: Débora, Marcelo e Raquel, que são as alegrias das nossas vidas.
O Sr. Garibaldi Alves (PMDB – RN) – Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Pois não.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB – RN) – Senador Marcelo Crivella, quero também assinalar a satisfação que tenho de vê-lo no plenário desta Casa, principalmente defendendo uma causa que não é apenas do Rio de Janeiro, mas de todos os Estados produtores de petróleo, que se sentem injustiçados, na medida em que não cobram ICMS. Quando da minha investidura na qualidade de Senador, na Legislatura de 1991, defendi uma proposta de emenda constitucional que pretendia resolver esse problema, mas, na Câmara dos Deputados, ela não foi aprovada. No entanto, já se encontra tramitando no Senado uma outra proposta de emenda à Constituição, de autoria do Senador Geraldo Melo, que já passou por todas as Comissões – acredito que seja do conhecimento de V. Exª. Agora, cabe a nós, nesta Legislatura, fazer com que seja aprovada. Muito obrigado.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Agradeço a V. Ex ª pelo aparte de V. Exª.
O Sr. César Borges (PFL – BA) – Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Pois não, é uma honra ser aparteado por V. Exª.
O Sr. César Borges (PFL – BA) – Senador Marcelo Crivella, eu não poderia, de forma nenhuma, deixar passar esta oportunidade de parabenizá-lo e de falar da minha honra de ser seu colega nesta Casa. Conheci V. Exª nos sertões da Bahia, em Irecê, no Projeto Nordeste Nova Canaã, quando fui Governador do meu Estado. Quero, como baiano, agradecer-lhe por ter escolhido o nosso sertão para implantar aquela magnífica obra que, não tenho dúvida nenhuma, não traz benefício apenas àqueles que estão ligados diretamente ao projeto, mas que, pelo seu efeito demonstração, multiplicador, germinativo, é um exemplo a ser seguido por muitos outros para que possamos transformar o Nordeste brasileiro, em especial o semi-árido, numa região de alta sustentabilidade e que possa dar dignidade a todos os seus filhos. O seu exemplo do Projeto Nova Canaã deve ser visitado pelas autoridades federais deste País para que vejam como é possível transformar o semi-árido numa região produtiva e que dê vida digna ao seu povo. Conheci-o em outras oportunidades, sempre ligado às questões sociais; sei da sua profunda fé, que contagia todos os que estão ao seu redor e todos que o conhecemos, e quero desejar-lhe pleno sucesso nesta Casa. Espero que, na sua companhia, possamos fazer muito mais pelo nosso sertão e pela redenção do Nordeste brasileiro, que necessita tanto dos olhares e dos cuidados das autoridades federais para compensar as desigualdades e os sofrimentos daquele povo por tanto tempo. É preciso, mais do que nunca, que todos possamos combater a pobreza onde se encontra, e a pobreza brasileira, sem sombra de dúvida, tem na sua base a questão nordestina, do semi-árido. É necessário que todos nós, unidos, multipliquemos o seu exemplo para que haja melhores dias para todo o Nordeste. Parabéns e sucesso nesta Casa.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – É uma honra ouvir suas palavras e dizer-lhe que durante o tempo em que morei no sertão sempre ouvi o seu povo simples e humilde se referir a V. Exª e ao Senador Antonio Carlos Magalhães com o maior respeito, carinho e amor. Sou testemunha da escola belíssima que V. Exª construiu naquele Município e foi, de fato, uma honra conviver e lutar com V. Exª pelo sertão que tanto amamos.
Muito obrigado por suas palavras.
Que minhas palavras sejam também para todos os irmãos em Cristo, de todas as igrejas, que lutam diariamente por um mundo mais justo – sacerdotes, evangélicos, católicos, de todas as denominações -, que diariamente abrem as suas Bíblias, sobem ao púlpito, abrem suas igrejas e templos para invocar esse Deus criador a quem todos nós devemos a vida e a quem agradeço por este momento tão iluminado que me concedeu, dando-me a oportunidade de estar aqui com irmãos brasileiros tão ilustres. Antes, eu os via distantes e já os admirava pela televisão, pelo rádio, pelos jornais, pelos pronunciamentos. Hoje, tenho a honra de conviver com eles.
Deixo para todos a mensagem de um dos trechos mais conhecidos da Bíblia Sagrada, escrito por aquele a quem Jesus se referia como discípulo amado.
Ele disse, no Capítulo 3, verso 16, reproduzindo as palavras de Nosso Senhor: “Porque Deus amou o mundo de tal maneira, que deu o seu Filho Unigênito para que todo aquele que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna.”
Que todos nós possamos ter, para sempre, essa vida no céu.
Deus abençoe a todos, Sr. Presidente.
Muito agradecido.