O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento desta Casa, acabo de regressar dos Estados Unidos, onde estive durante uma semana visitando brasileiros presos como imigrantes ilegais e mantendo conversações com autoridades norte-americanas para libertá-los e trazê-los de volta ao Brasil. Embora essa seja a terceira vez que vou aos Estados Unidos com o mesmo propósito, continua sendo uma experiência chocante, sobretudo porque o número de imigrantes ilegais brasileiros que tentam entrar nos Estados Unidos sobe exponencialmente.
Sabemos que essa situação não se resolverá rapidamente. Ela é determinada por condições sociológicas e econômicas no Brasil e nos Estados Unidos, que só mudarão com o tempo. Poderá, porém, ser minorada. A primeira tarefa que nos compete – e já é assunto da Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo Senador Hélio Costa e vice-presidida por mim – é, como medida de urgência, proteger os nossos concidadãos que estão presos. Depois, demovê-los dessa idéia de se arriscarem a entrar nos Estados Unidos ilegalmente. E, por fim, mediante gestões diplomáticas, conseguirmos do governo norte-americano uma cota maior de imigração anual para brasileiros. A média histórica são de seis mil, muito inferior ao que se concede ao México, à China, ao Vietnã, às Filipinas e a outros países.
Quero dar a V. Exªs, inicialmente, um relato sucinto do que vi nas prisões do Texas na semana em que estive lá, e que comuniquei às autoridades norte-americanas do Departament of Homeland Security (DHS).
Em Limestone, ao mesmo tempo em que os brasileiros se declaram gratificados pelo adequado tratamento pessoal recebido, reclamam da falta de informação sobre o processo de deportação, da ausência de formulários em português, da dificuldade de acesso a chamadas telefônicas e do excesso de pimenta na comida servida. A propósito, ouvi essas reclamações desde a primeira visita, em janeiro e dezembro do último ano. Porém, até agora, nada foi feito, mesmo sob promessas do DHS de que cuidaria disso.
No MacLennean County Detention Center, encontrei uma senhora de 54 anos, chamada Lázara Viana de Carvalho, cujo filho no Brasil é epilético. Foi a fim de tentar uma vida melhor para ela e para ele. Contatei sua família no Brasil e confirmei sua história. E, profundamente chocado, solicitei às autoridades norte-americanas que abreviassem a sua deportação, porque seu filho necessita de sua assistência no Brasil, e já estava lá há 60 dias.
Há também o caso de Luciane Lopes Moraes – que vale a pena ser contado aqui –, que está grávida de sete meses e que deve ser mandada de volta antes que as companhias aéreas se recusem a correr o risco de transportá-la.
Achei adequado o tratamento prestado aos jovens no La Esperanza Home for Boys e nos International Education Services. Fiz questão de comunicar isso às autoridades, nomeando inclusive os funcionários encarregados, Srª Cynthia Hinojosa e o Sr. Ruben Gallegos, a quem agradeci pessoalmente em nome do Governo brasileiro.
Em Frio County Jail, as condições são péssimas. Os detidos são autorizados a ter banho de sol apenas uma vez por semana; a roupa de cama é insuficiente e algumas estão rasgadas; não há assistência médica apropriada; a comida é horrível, e o lugar onde eles ficam é imundo, porque existem muitas pessoas para o pequeno espaço, e eles não recebem material de limpeza. Até a água de beber é servida tépida.
No Texas Parole Violators Facility, a situação é igualmente péssima. Na primeira vez em que visitei este lugar, em janeiro de 2004, saí com a impressão de que não serve nem para imigrantes ilegais, nem para pessoas que violaram o livramento condicional, como está em seu nome. Os detidos reclamaram de falta de sol, de comida saudável, de acesso ao telefone e de falta de informações de processos. Além disso, estão misturados com pessoas processadas por diferentes motivos, tendo sido reportados casos de brigas, conflitos etc. O pior de tudo são as condições imundas dos banheiros e das celas.
Ponderei às autoridades norte-americanas que essas duas prisões, Frio County Jail e Texas Parole Violators, revelam condições absolutamente inaceitáveis mesmo diante dos mais baixos padrões dos direitos humanos.
Srªs e Srs. Senadores, não vou apelar aqui…
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Sr. Presidente, peço que me conceda três minutos para concluir.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT – AC) – V. Exª dispõe de mais três minutos.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – … ao sentimentalismo dos Srs. Senadores e de quem nos assiste pela TV Senado, mas qualquer um de V. Exªs pode imaginar perfeitamente o que sentem e o que sofrem esses milhares de brasileiros que decidem, correndo graves riscos, inclusive de morte, tentar a sorte nos Estados Unidos. Não quero neste momento falar à emoção de V. Exªs; quero falar às mentes.
Estive em Miami, na Flórida, e lá se vive uma explosão de empregos. A taxa de desemprego é de 3%, uma das menores dos Estados Unidos, tecnicamente considerada de pleno emprego. E não se vê isso apenas nas estatísticas. Vê-se isso nas placas que estão nos shoppings, nos restaurantes, no comércio, que necessitam de pessoas para trabalhar. E pasmem! Em um dos piores presídios que visitei – citei anteriormente, o Frio County Detention Center –, os brasileiros estão tomando um banho de sol por semana, quando o regulamento prevê três. E a roupa de cama é inadequada, e a comida, mal servida. O diretor me explicou que isso se dá por falta de mão-de-obra.
Então, temos brasileiros presos, de um lado, porque querem trabalhar nos Estados Unidos, e temos serviços deficientes nos Estados Unidos por falta de mão-de-obra. É uma situação paradoxal.
Uma jovem perguntou-me: “Mas por que é assim? Eles têm emprego demais e falta gente para trabalhar, e nós temos trabalho de menos, com excesso de gente para trabalhar? Qual seria a diferença, Senador, entre os países?”
Srªs e Srs. Senadores, há muitas diferenças ente os Estados Unidos e o Brasil. Não vou me deter sobre isso. Vou mencionar apenas a diferença que, a meu juízo, fundamentalmente explica o fato de eles terem empregos sobrando e de nós termos empregos de menos: é a política macroeconômica. Os Estados Unidos, tradicionalmente, praticam políticas de pleno emprego. Eles têm uma política expansiva, e nós temos uma política contracionista; eles têm gastos deficitários, empurrando a demanda efetiva, e nós temos superávit primário, contraindo o consumo; eles têm taxa básica real de juros de zero por cento…
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – … e nós temos taxa real básica de 13%, inibindo o crédito e o investimento.
Os nossos jovens estão arriscando sua vida e sua dignidade para procurar trabalho remunerado nos Estados Unidos porque nós, a elite política e a elite econômica deste País, estamos praticando uma política macroeconômica suicida, que atende exclusivamente aos interesses do capital financeiro especulativo. Em maio, a taxa do desemprego absoluto, no Brasil, caiu ligeiramente, 0,6 ponto percentual, mas a taxa de subemprego subiu quase três pontos. Juntos, o desemprego e subemprego representam hoje 30% da população economicamente ativa ou quase um terço dela. Isso clama aos céus, Srªs e Srs. Senadores. Isso é simplesmente intolerável. Essa é a grande mazela…
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – …e o grande problema do nosso Governo nos dias de hoje.
O drama dos brasileiros presos nos Estados Unidos é apenas um aspecto, na verdade secundário, da tragédia social que estamos vivendo aqui, nas nossas grandes metrópoles, onde já…
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT – AC) – Para concluir, mais um minuto, Senador Marcelo Crivella.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL – RJ) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou concluir em um minuto.
… onde já não se controla mais a segurança. Entre os desempregados e os subempregados, cerca de 60% são jovens de 15 a 24 anos. Qual a perspectiva de vida deles? Qual é a esperança que podem ter? Será que terão uma luz no fim do túnel?
Nossos prisioneiros nos Estados Unidos são vítimas de outra prisão, esta aqui mesmo, no Brasil. É a prisão de nossas mentes. É a prisão do neoliberalismo. É a prisão dos que, em nome de uma falsa responsabilidade fiscal e de uma falsa política financeira saudável, travam o desenvolvimento do País e nos impedem de alcançar um ciclo de prosperidade.
É esse, Srªs e Srs. Senadores, o recado que lhes trago das prisões norte-americanas, onde se encontram mais de 20 mil brasileiros que querem trabalhar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.