O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores presentes, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, nós do Rio e do Espírito Santo estamos vivendo momentos difíceis em nossas vidas parlamentares exatamente por isso que foi narrado aqui pelo Senador Magno Malta.
Na semana retrasada, o Senado Federal aprovou uma lei em que o Rio de Janeiro perde R$3,5 bilhões e o Espírito Santo, quase R$1 bilhão. Nós éramos aqui três Senadores do Rio e três do Espírito Santo, mas, na nossa terra, somos quinze milhões no Rio e mais cinco milhões no Espírito. Serão vinte milhões de brasileiros inconformados. Mas inconformados, por que, Senador Crivella? Porque a tese do que votamos aqui era diminuir a desigualdade regional. Agora, eu pergunto aos senhores telespectadores: qual é a desigualdade regional que existe entre o Espírito Santo e Brasília? É a favor do Espírito Santo. Qual é a desigualdade regional que existe entre Rio e São Paulo? É a favor do Rio.
É justo que o Senador Vital do Rêgo venha aqui e diga: “Srs. Senadores de Brasília, votem conosco, porque vocês vão receber mais R$200 milhões. Srs. Senadores de São Paulo, votem aqui, porque os senhores vão receber mais R$800 milhões”. Eles podem esperar a produção dosroyalties do pré-sal em 2018 e 2019 e repartir como o Lula, como o grande Presidente Lula fez e deixou. Lula não se despediu do Espírito Santo nem do Rio de Janeiro de mão fechada.
Ele se despediu de mão aberta, vetando uma proposta interesseira, ambiciosa, uma proposta sem nenhum argumento, vencida aqui pelo número, vencida pela maioria no rolo compressor, mas que não tinha mérito, que não se sustenta.
Ora, desigualdade regional, nós temos que lembrar, é com o Nordeste brasileiro das crianças pobres da Paraíba, das crianças pobres de Sergipe, de Alagoas. Ali, sim, ali existe desigualdade. A renda per capita da região Sudeste é R$20 mil; do Nordeste, R$7 mil; do Norte, R$10 mil. Então, se temos que combater a desigualdade regional, vamos contemplar a eles, mas não ao Centro-Oeste, cuja renda per capita é de R$20 mil; não o Sul, que também é de R$20 mil.
Com a renúncia que o Governo Federal fez, ainda modesta, poderia ser mais, de R$1 bilhão, com o aumento da produção, nós podemos contemplar Norte e Nordeste agora, mas não podemos sacrificar o Rio e o Espírito Santo em R$4,5 bilhões apenas para dar recursos a quem pode esperar. Isso vai quebrar o Rio de Janeiro. O Rio não tem condições de fazer isso.
O Rio sempre pensou o Brasil. O Rio foi capital e cedeu. O Rio fez a união dos Estados: Estado do Rio e Guanabara pensando sempre no Brasil. O Rio de Janeiro é o Estado que tem mostrado generosidade, espírito cívico. Agora, nós não podemos comprometer ou fazer bonito com o chapéu dos outros, com a aposentadoria dos nossos idosos, comprometer, por exemplo, os compromissos assumidos com as Olimpíadas e com a Copa do Mundo.
Agora mesmo, neste final de semana – eu até queria pedir um momento de silêncio, um minuto de silêncio a este Plenário –, o Gelson morreu aos 46 anos com um tiro de fuzil no peito, com um colete de aço que não foi suficiente para guardar sua vida. Hoje nós todos estamos de luto. Há entre as viúvas do Rio de Janeiro uma que chora amargamente, pois seu marido não voltará para casa. Há entre os órfãos do Rio de Janeiro três, duas meninas e um menino, que não terão mais o seu pai no Natal, no dia de aniversário, no momento de uma celebração. Há entre os netos do Rio de Janeiro dois pequeninos que jamais verão a face do seu avô. Morreu tentando mostrar ao Brasil e ao mundo, e a esses que não conseguem ver – parece até o que Cristo disse: têm olhos, mas não veem –, a esses que aqui tentam tirar recursos do Rio as nossas mazelas. Domingo de manhã, tiroteio numa comunidade da zona oeste e um homem de bem morre com um tiro de fuzil no peito. Esse é o Rio de Janeiro do qual nós queremos tirar dinheiro para levar para São Paulo, para o Paraná, para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul.
Será que isso é justo? Será que isso se impõe pelo bom senso? Será que isso é combater desigualdade? Ou será que isso é o irracional das ambições desmedidas e insensatas que nós vimos serem votadas aqui?
Agora, o Magno disse bem: nossa Presidenta não se coaduna com isso, ela disse para todos que vai pautar. Eu disse a ela, durante a reunião: “Vossa Excelência determinou que o Ministro Mantega e o Ministro Lobão – e ambos estavam – nos reuníssemos – e eles o fizeram exaustivamente – e encontrassem uma fórmula, mas não foi possível. De tal maneira, Presidenta, que o assunto voltou para Vossa Excelência, e só Vossa Excelência, do alto da autoridade que lhe foi confiada por 60 milhões de brasileiros que sufragaram o seu nome nas urnas, poderá trazer de volta os princípios federativos e a imposição do bom senso e da lógica nessa questão do pré-sal, nessa questão dos royalties”.
A Presidenta ouviu tudo isso, mas disse ela também que a bancada do Rio e a do Espírito Santo jamais se proporiam a fazer chantagem contra o Governo, colocar o Governo contra a parede na votação da DRU para impor nosso ponto de vista. Nós não precisamos disso! Não precisamos de chantagem! Nós temos a Justiça a nosso lado! Nós temos a Constituição! Nós temos a lei! Sobretudo temos os argumentos!
E temos o povo brasileiro. O povo brasileiro está ao nosso lado. Enganam-se esses políticos que votam contra o Rio agora. Ninguém neste País quer construir a sua casa roubando a janela do vizinho, roubando a porta do outro vizinho. As pessoas querem construir com seu suor, com a sua luta. Ninguém quer construir o seu Estado destruindo o nosso: o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
De tal maneira, Sr. Presidente Anibal – V. Exª que é um homem do Norte –, conte com a nossa solidariedade, porque a renda per capita do Norte é R$10 mil, a renda per capita do Nordeste é R$7 mil. Nós não viramos as costas para aquelas crianças pobres da floresta amazônica; nós vamos ajudá-las. Agora, nós não podemos é abrir mão dos royalties do petróleo para mandá-los para São Paulo, para o Paraná, para Santa Catarina. Eles podem esperar. 2018 está aí. Nós vamos ter royalties para dividir para todos. Lula já encontrou a fórmula, esse grande político brasileiro, esse grande estadista. Está lá a fórmula, todos concordaram, todos vão ganhar. Quem não pode esperar, precisam receber agora, é o Nordeste e o Norte. E aí nós vamos fazer a divisão com a renúncia do Governo Federal, com o aumento da produção – vamos encontrar os números –, e é assim que vamos resolver essa questão.
Eu confio no espírito de ponderação, eu confio nas altas tradições cívicas da Câmara dos Deputados. Eu confio, sobretudo, no espírito de justiça da Presidenta Dilma, e o que ela disse hoje é uma mensagem redentora ao povo do Rio de Janeiro, que vai marchar nas ruas nesta próxima quinta-feira, a partir das três horas da tarde, saindo da Candelária e chegando até a Cinelândia. E eu e o Senador Lindbergh estaremos de mãos dadas, representando nossa gente sofrida e valente, representando o Gelson, que morreu com um tiro de fuzil no peito…
E gostaria também, Senador Lindbergh, se V. Exª me permite, se o Presidente me permite, de pedir a todos um minuto de silêncio em nome do Gelson e da sua esposa querida, e das suas filhinhas, dos seus netinhos. Se V. Exª me permite, eu vou contar um minuto de silêncio por esse nosso conterrâneo.
(Faz um minuto de silêncio.)
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Senador hoje houve um voto de solidariedade, uma moção de pêsames à viúva, da Senadora Ana Amélia, que pedi a ela que pudéssemos subscrever, e ela permitiu, eu, o senhor e o Senador Dornelles, porque é o sentimento de nós todos.
Quero terminar, dizendo, Senador Lindbergh, do orgulho, da satisfação que tenho de estar ao seu lado. V. Exª tem sido tão presente, tão atuante em defesa do nosso povo. E hoje senti aqui também muito orgulho de pertencer à bancada do Rio. Nós estávamos todos ali, independentemente de divergências partidárias, de ambições políticas – todos temos, é natural que isso ocorra –, mas havia ali, naquele ambiente, uma unidade. Nós não somos perfeitos, mas estávamos unidos. Eu acho que é assim que a gente conquista vitórias. Perfeição neste mundo não existe, mas, quando existe união, a falta de perfeição é suprida por esse espírito de solidariedade que há entre nós todos.
Eu creio na nossa vitória, Senador Lindbergh. Eu creio que eu e o senhor não voltaremos para o Rio envergonhados, humilhados, derrotados. Nós vamos voltar lá e, com alegria, com sorriso no rosto, vamos andar pela sua Nova Iguaçu, pela nossa Baixada Fluminense, pela nossa São Gonçalo, e o povo há de nos cumprimentar e dizer: “Olha, muito obrigado. Vocês nos representaram à altura, prevaleceu o bom senso, e o Rio de Janeiro não saiu perdendo”.
Sr. Presidente, muito obrigado, que Deus abençoe este Plenário e que Deus ilumine o Brasil.