Na abertura da reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília, na última terça-feira (14), o ministro Marcelo Crivella ressaltou a importância do setor para o País, ao ofertar alimentos saudáveis à população e gerar grande número de empregos. Ele lembrou a importância dos brasileiros aproveitarem de forma efetiva os imensos recursos hídricos disponíveis no território nacional e a grande biodiversidade das espécies nativas para a produção de pescado. “Não podemos fracassar, e é preciso pensar nos outros para se ter êxito”, salientou.
O CONAPE é um órgão colegiado, que foi criado a partir das conferências nacionais e estaduais que envolveram todo o setor pesqueiro e aquícola do País. O órgão é integrado por 54 membros, paritariamente com representantes do governo federal e da sociedade civil organizada. Neste caso, envolve representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores, da área empresarial, e do setor acadêmico e de pesquisa.
A reunião do CONAPE discutiu também um projeto nacional para a formação de pescadores profissionais, o desenvolvimento da pesca amadora no Brasil, a importação de pescado e a organização do processo eleitoral para a renovação do mandato do conselho, segundo a secretária-executiva Roseli Zerbinato.
Plataforma de trabalho
O comandante Flávio Moraes Leme, secretário-executivo do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), entidade que representa nacionalmente a classe empresarial, disse que o MPA deve ser estratégico para atender as demandas da pesca industrial e da pesca artesanal, com frotas estimadas, respectivamente, em 30 e 70 mil embarcações. As ações devem se voltar para a melhoria da infraesturura da cadeia produtiva, a redução dos intermediários entre a pesca e a comercialização, a melhor formação profissional dos pescadores e a modernização da frota. Estes fatores devem tornar o pescado nacional mais competitivo em relação ao importado. Também do CONEPE, Gabriel Galzavara de Araújo quer combater a desinformação e esclarecer à opinião pública sobre a importância da pesca e aquicultura para o País.
Hélcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE) e integrante do comitê do setor na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), ressaltou as excepcionais condições do País para o desenvolvimento da pesca esportiva, que beneficia comunidades isoladas e movimenta diferentes setores da economia, como transporte e hospedagem. Nos Estados Unidos, lembrou, esta atividade gera um impacto econômico anual da ordem dos US$ 42 bilhões. Já Elizeu Augusto de Brito, da Federação das Associações dos engenheiros de Pesca no Brasil (FAEP/BR), lembrou a necessidade de se garantir uma assistência técnica de âmbito nacional aos pequenos produtores e a redução de barreiras para a obtenção de licenças ambientais.
Participaram da reunião as seguintes entidades: Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e Portos; Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil; Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins; Movimento Nacional dos Pescadores; Organização das Cooperativas Brasileiras; Associação Brasileira dos Engenheiros de Aquicultura; Associação Brasileira da Aquicultura; Associação Brasileira dos Criadores de Camarão; Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos; Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas; Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática; Associação Brasileira de Oceanografia; e representantes do Ministério da Defesa – Comando da Marinha; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Educação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ministério do Turismo; Banco da Amazônia S/A; Caixa Econômica Federal e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Fonte: www.mpa.gov.br