A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na quarta-feira, 21/10, Projeto de Lei 2978/08, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que repassa à Cruz Vermelha Brasileira 0,15% da arrecadação total dos concursos de loterias federais.
A relatora do projeto na comissão, deputada Angela Portela (PT-RR), chegou a sugerir em substitutivo uma nova extração da loteria federal com o fim específico de levantar recursos para a entidade humanitária. Segundo ela, o repasse de uma fatia – ainda que pequena – dos prêmios à Cruz Vermelha, previsto no projeto, desestimularia as apostas e poderia prejudicar o desempenho financeiro das loterias.
A deputada, porém, mudou de ideia diante da insistência do deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) e concordou em manter o texto do Senado. “O percentual que será deduzido do prêmio, 0,15% do total arrecadado, é muito reduzido para desestimular o apostador”, argumentou Paulo César.
A legislação em vigor já destina a renda líquida de um concurso de loteria esportiva por ano à Cruz Vermelha Brasileira, mas Crivella, afirma que a arrecadação é muito baixa.
A Cruz Vermelha do Brasil é sediada no Rio de Janeiro e tem ramificações em 15 estados e 35 municípios brasileiros. A entidade atua principalmente no socorro a vítimas de guerras e calamidades e em programas de prevenção de doenças.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
(Agência Câmara)